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De
acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 a prevalência de fumantes
era 10,1%, enquanto em 2006 atingiu 15,7%.
“O
Brasil é um dos países que teve queda mais significativa na prevalência de
fumantes. O último dado Vigitel de 2017 - ainda não foi lançado o de 2018
- mostra que a proporção de fumantes no Brasil era de 10% na população acima de
18 anos, o que é equivalente a 15 milhões ou 16 milhões de pessoas”, afirmou
Tânia, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que
esse não é um número desprezível porque tem impacto grande no sistema de saúde.
A
convenção é um conjunto de leis, entre elas a de aumento de preços de impostos,
a de restrição de vendas de cigarros a menores, de proibição de propaganda de
cigarros e medidas educativas, como as campanhas de advertência sanitária nas
embalagens do produto. O tratado foi ratificado pelo Congresso Nacional e
promulgado pela Presidência da República em 2005.
“Entre
1989, quando tivemos o primeiro estudo, até 2008, que é pouco depois que o
Brasil ratifica a convenção promulgada em 2005, a queda na prevalência de
fumantes foi de 46%. No intervalo entre 2008 e 2013, esse índice foi de 20%. Em
cinco anos, tivemos uma queda que foi quase a metade do que se alcançou nos 20
anos anteriores, quando a gente não tinha a convenção, mas algumas ações que já
vinham colaborando para reduzir o tabagismo”, disse a médica.
Segundo
o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes
dos 18 anos. Para Tânia, a iniciação de fumantes também sofreu impacto com a
redução do tabagismo no Brasil. Em 2009, 24% das crianças e adolescentes
experimentavam cigarros, enquanto em 2015 eram 19%. “Ainda é um número alto,
embora seja muito mais baixo que em outros países”, acrescentou.
A
coordenadora disse ainda que a decisão do governo de aumentar os impostos sobre
o cigarro influenciou o consumo da população de renda mais baixa e das faixas
mais jovens. “Aqui no Brasil se comprova o que as pesquisas do Banco Mundial já
mostravam, que essa é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo,
especialmente entre os jovens, na prevenção da iniciação e nas populações com
menor renda e escolaridade. A convenção agrega valores ao que já vinha sendo
feito no Brasil desde meados da década de 90”, observou.
Segundo
a secretária, a Comissão Nacional para a implementação da Convenção tem
integrantes de vários órgãos de 18 setores do governo, incluindo a
Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia 21 entrou com uma ação na
Justiça do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento, pelas empresas produtoras
de fumo, dos gastos públicos no tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.
A ação é decorrente do cumprimento do Artigo 19 da convenção, que trata da
responsabilização civil pelos danos. A Receita Federal também tem acento na
convenção para tratar das questões tributárias.
A
médica lembrou que o Brasil também ratificou o protocolo relacionado ao Artigo
15 do tratado, que se refere à eliminação do mercado ilegal de cigarros.
“Esse
protocolo já tem a adesão de mais de 50 países, e a cooperação internacional é
o eixo mais importante, porque hoje o que está por trás do comércio ilegal é o
crime organizado, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Então, é preciso que
haja cooperação dos órgãos que têm o poder no tema, que passa a ser de
segurança pública, mas também de saúde pública. O cigarro contrabandeado é tema
de saúde pública porque facilita a iniciação do tabagismo de crianças e
adolescentes, pois é muito mais barato”.
De
acordo com a pesquisa colaborativa, coordenada pelo Departamento de Avaliação
de Tecnologias em Saúde e Economia da Saúde do Instituto de Educação e Ciências
em Saúde (Iecs), 428 pessoas morrem por dia no Brasil em decorrência do
tabagismo. Cerca de 12,6% de todas as mortes que ocorrem no país podem ser
atribuídas ao consumo de cigarros. As mortes por doenças cardíacas respondem
pela maior parte delas: 34,99 mil. Os dados são de 2015 e se referem a pessoas
com mais de 35 anos.
Doenças
Entre
as pessoas que adoecem por causas atribuídas ao tabagismo, as cardíacas atingem
477,47 mil. A pulmonar obstrutiva crônica vem em segundo lugar, com 378,59 mil
casos, seguida de 121,15 mil com pneumonia, 59, 50 mil de acidente vascular
cerebral, além de 73,5 mil diagnosticadas com câncer provocado pelo tabagismo.
Desse total, 26,85 mil com câncer de pulmão.
Custos
A
pesquisa mostrou ainda que as despesas médicas e a perda de produtividade
atribuídas ao tabagismo alcançam R$ 56,9 bilhões, sendo R$ 39,4 bilhões de
custos médicos diretos, o equivalente a 8% de todo o gasto com saúde e a R$
17,5 bilhões em custos indiretos, em razão da morte prematura e da
incapacidade.
Agência
Brasil