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Instituições que querem a transferência dos ursos pardos que vivem no Santuário de Canindé miram a judicialização do processo para levá-los a Cotia (SP)



Passar alguns minutos perto de Dimas desperta, inevitavelmente, carinho e angústia. A cabeça balança de um lado para o outro em sincronia com os dois passos para frente e para trás. 

Os movimentos, mecânicos, se repetem por minutos, horas. Tanto na terra quanto na piscina na qual se refresca. O comportamento teria sido resultado dos maus tratos sofridos durante o período de 14 anos, aproximadamente, em que foi explorado por um circo. O urso Dimas e sua companheira de alojamento Kátia vivem há cerca de dez anos no Zoológico São Francisco, administrado pelo Santuário de Canindé (a 110 km de Fortaleza).

Hoje os ursos-pardos (ursus arctos) estão no meio de uma disputa. O conflito é protagonizado por instituições que alegam defender o bem estar dos bichos. Entidades se dividem sobre qual seria o melhor destino: continuar em Canindé ou ir para o Santuário Rancho dos Gnomos, em Cotia (SP).

Em setembro, o Instituto Luisa Mell iniciou campanha para realocar os ursos, principalmente por causa da temperatura mais baixa. Para arrecadar os R$ 300 mil estimados para os gastos da mudança, ela movimentou as redes sociais com a hashtag #libereosursos. No dia 30 de novembro, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) apresentou relatório técnico elaborado por fiscais ambientais.

Conforme o documento, o Zoológico de Canindé "atende de modo parcial às  exigências relacionadas na legislação aplicável à operação do empreendimento". Dos 12 critérios previstos na Instrução Normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), oito foram atendidos. Um foi resolvido posteriormente, restando três exigências pendentes.

"Nossa intenção é continuar cuidando deles. Se, de fato, a Semace orientar que devem ser transportados para outro local, claro que vamos obedecer. Não queremos permitir que nossa imagem seja denegrida como está sendo nas redes sociais", diz o frei Marconi Lins, reitor da instituição que abriga os ursos.

"Não somos donos dos animais. Apenas somos guardiões", completa. 

Conforme Henrique Weber, veterinário do Zoológico de Canindé, nenhum ponto da instrução normativa cita a questão da temperatura. "Esses ursos não são siberianos, são pardos americanos. Tem ursos dessa espécie na Califórnia. A diferença de temperatura para lá é de 2°C, 3°C, insignificante para um mamífero", defende. 

Gabriela Moreira, protetora de animais e membro da Associação Viva Bicho, afirma: "A gente vai ter que judicializar (a disputa). Vamos pegar o parecer de um especialista em ursos. Não é uma situação de maus tratos, é porque o zoológico não tem uma estrutura de suporte para o animal".

"Não tenho dúvidas de que a boa vontade é muito grande. A gente, como protetor, agradece o zoológico por ter aceitado o Dimas quando ninguém queria aceitar. Mas, agora surgiu uma situação melhor. O Rancho dos Gnomos fica a 1.100 metros de altitude", frisa. "Apareceu uma oportunidade em que eles vão ficar em situação melhor. Por que não deixá-los ir?", questiona. 

Conforme a médica veterinária Samia Roriz Monteiro, mesmo adaptados, não é recomendável que os ursos permaneçam em Canindé. "De preferência, era para os animais irem para um local fora do País. Mas se não houver essa possibilidade, se vão ficar aqui, têm que ir para uma região mais fria".

A reportagem entrou em contato com Frank Alarcon, biólogo do Instituto Luisa Mell, que informou que "a orientação dos advogados é, neste momento, não conceder entrevistas". "Em breve nos posicionaremos publicamente a respeito. Estamos tomando as medidas judiciais que achamos serem cabíveis", informou.

Santuário de Canindé 

Surgimento

A criação do zoológico se deu em razão da fé do romeiros, que levavam bichos para São Francisco. Inicialmente, alguns animais foram colocados em pequenos recintos no pátio da entrada para o Convento de Santo Antônio. No ano de 1974 foi construído um pequeno zoológico em frente ao museu. Com a construção da Praça dos Romeiros, foi idealizado um novo espaço. A obra foi executada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a Casa de São Francisco, sob a orientação do Ibama. A inauguração foi feita pelo então governador do Ceará, Tasso Jereissati, em 13 de março de 1991.

Animais

Cerca de 400 animais vivem no local. Dentre os mamíferos, além dos ursos pardos, há coati, guaxinim, macaco-prego, raposa, leão, onça-pintada e veado-catingueiro. Lá também se encontram répteis das espécies jabuti-piranga, jabuti-tinga, jacaré-tinga, jiboia, tartaruga-da-amazônia, teju, tartaruga tigre-d'água, tracajá, cobra do milho e cagado-cabeçudo. Além das aves das espécies sabiá branca, papagaio cacau, papagaio moleiro, ararajuba, papacum, bicudo, avestruz, perdiz, galo-de-campina, coruja murucututu. 

Esclarecimento da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esclareceu, por meio de nota, que o Relatório Técnico do órgão "não autoriza ou desautoriza a transferência dos dois espécimes da espécie Ursus arctos (ursos Dimas e Kátia) que estão no plantel do Zoológico de Canindé, para quaisquer empreendimentos, haja vista não haver sequer solicitação formal protocolada nesta autarquia estadual de meio ambiente para que tal transferência ocorra".

O segundo ponto da nota afirma que "considerando também o Relatório Técnico elaborado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que concluiu que os animais não estão em situação de maus-tratos, a transferência dos ursos pode ocorrer, desde que em comum acordo com os empreendimentos interessados e sendo verificada a regularidade do empreendimento de destino junto ao órgão competente, não cabendo à Semace intervir na situação atual". 

Parecer Técnico

O Relatório Técnico nº 4202/2018, elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em resposta ao Ofício nº 200/2018-GPJ do Ministério Público do Estado do Ceará, considerou 12 critérios de análises previstos na Instrução Normativa do Ibama. 

1. Placa informativa

Normativa - constar, no mínimo, os nomes comuns e científicos das espécies dos espécimes ali expostas, a sua distribuição geográfica e a indicação quando se tratar de espécies ameaçadas de extinção
Situação - contém apenas o nome do espécime
Conformidade - NÃO (posteriormente corrigido)

2. Afastamento mínimo do público em relação ao recinto

Normativa - 1,5 m
Situação - 1,7 m
Conformidade - SIM

3. Espelho d'água

Normativa - 15 m² de área e 1 m de profundidade
Situação - 20,17m² de área e 1,35 m de profundidade
Conformidade - SIM

4. Área do recinto (para dois indivíduos)

Normativa - 200 m²
Situação - 178,41m²
Conformidade - NÃO

5. Altura do recinto

Normativa - 4 m
Situação - 4,41 m
Conformidade - SIM

6. Piso

Normativa - grama e areia
Situação - grama e areia
Conformidade - SIM

7. Ambientação 1

Normativa - rochas ou plataformas em diferentes níveis
Situação - manilha
Conformidade - NÃO

8. Ambientação 2

Normativa - troncos e árvores de médio porte
Situação - um tronco e árvores em estágio inicial de desenvolvimento
Conformidade - SIM

9. Cambiamento

Normativa - 6 m²
Situação - dois cambiamentos, de 10,20 m² e 8,76 m²
Conformidade - SIM

10. Maternidade

Normativa - 10 m²
Situação - 10,26 m²
Conformidade - SIM

11. Nível de Segurança

Normativa - trava com cadeado e corredor de segurança
Situação - trava com cadeado
Conformidade - NÃO

12. Documentos comprobatórios da origem dos espécimes

Normativa - apresentar
Situação - documentação apresentada
Conformidade - SIM


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