Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde
Mais
da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de
amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137
(57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.
Na
avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar
nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos
argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi,
justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas
em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram
constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência.
No
início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de
financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três
salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas
sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per
capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma
taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela
instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do
programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura
em seu curso.
Inicialmente,
o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações
com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para
estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas
distribuídas em todo o Brasil.
Desemprego
Pedrosa
diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o
governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações
a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a
quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. "Antes,
ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os
aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência.
[Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de
correção que a mantenedora pode cobrar."
O
diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas
capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do
programa.
Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério
da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o
ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas
estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e
governos municipais e estaduais.
Conforme
o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%)
dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em
2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência
de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de
aportes (41,8%).
Fonte: Agência Brasil