O
presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial,
destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto
10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da
União (DOU).
Na
terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da
ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta era que fossem pagas mais quatro
parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
O
pagamento deverá ser feito da seguinte forma, segundo o ministro:
R$
500 no início do mês;
R$
100 no fim do mês;
R$
300 no início do mês;
R$
300 no fim do mês.
O
decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo
ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600. De
acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto estabelece que serão pagos R$
600 no mês de julho e R$ 600 em agosto.
O
anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram
o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de
parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos). Na
cerimônia, Bolsonaro assinou o decreto sobre a prorrogação do pagamento.
Após
o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o
cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o
calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para ser
anunciado.
O
decreto confirmou ainda o prazo de cadastramento para receber o auxílio até
esta quinta-feira (2). Guimarães já havia informado que o dia 2 de julho seria
a última data para pedir o Auxílio Emergencial.
"A
partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão
em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se
cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam
aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas", disse na
semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela.
Auxílio
emergencial
O
Auxílio Emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo
Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o
auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação
do benefício.
O
texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200,
mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.
Prorrogação
Na
semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na qual disse que a
"ideia" do governo era pagar mais três parcelas do auxílio (R$ 500,
R$ 400 e R$ 300). No Congresso, porém, parlamentares vinham defendendo manter o
valor de R$ 600 e pagar mais duas parcelas.
Mais
cedo, nesta terça, a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que o
governo havia decidido aceitar a proposta do Congresso e pagar mais duas
parcelas, de R$ 600 cada.
Segundo
o Ministério da Economia, cada parcela do auxílio custa por mês cerca de R$ 50
bilhões.
De
acordo com Paulo Guedes, o programa já beneficiou 60 milhões de pessoas. O
ministro afirmou ainda que os dados mostram que o "fundo do poço" da
crise econômica provocada pela pandemia foi no mês de abril.
Balanço
Guimarães
informou na semana passada que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o
Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para
inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9
bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no
Nordeste (R$ 33 bilhões).
Das
108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros
foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários,
outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira
análise e 1,3 milhão estão em reanálise.
Os
trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do
auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.