A
Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF)
contrataram respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19, por preço até
quatro vezes mais caro do que outras instituições e prefeituras brasileiras,
segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia nesta
segunda-feira (25).
Segundo
os investigadores, os respiradores foram comprados pela Prefeitura de Fortaleza
e pelo IJF por cerca de R$ 234 mil. Enquanto em outras cidades do País, o mesmo
equipamento foi contratado por R$ 60 mil. E o Estado do Ceará adquiriu o mesmo
respirador por R$ 117 mil (metade do preço contratado pelas autoridades de
Fortaleza).
A
Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) e a direção do Instituto Doutor José
Frota (IJF) afirmaram, em nota, "estar totalmente surpresas e indignadas
com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer
desvio de recurso público". Segundo os órgãoS municipais, todos os
procedimentos da compra ocorreram "em completa obediência à legislação
vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê
de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de
controle externo".
Em
coletiva concedida nesta segunda-feira (25), a PF, o MPF e a CGU enfatizaram
que a empresa contratada não tinha condições de fornecer os 150 respiradores
contratados pelos órgãos municipais de Fortaleza. O capital social da empresa
não permite comprar sequer um equipamento.
Cerca
de R$ 24 milhões foram pagos antecipadamente pela Prefeitura e pelo IJF pelos
respiradores, em dois contratos, de acordo com os investigadores, que
acrescentaram que a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não
fornecer testes rápidos contratados naquele Estado.
Cancelamento
dos contratos dos respiradores
Ainda
segundo os investigadores, um contrato já foi cancelado oficialmente, com
publicação no Diário Oficial do Município. Mas o dinheiro ainda consta nas
contas da empresa.
A
Prefeitura de Fortaleza e o IJF afirmaram que, desde a sexta-feira (22),
"esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão
unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos
recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro
prazo estipulado.
Mandados
de busca e apreensão
A
PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, na Operação Dispneia, nesta
segunda (25). Cinco deles em Fortaleza e três, em São Paulo.
Os
investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo
crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de
dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
Diário
do Nordeste
