O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (3) que a
Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas.
Caso contrário, será preciso adiar as eleições municipais – o primeiro turno
está marcado para 4 de outubro.
Em
entrevista à GloboNews, Barroso explicou que a alteração precisa ser feita pelo
Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o primeiro fim de
semana de outubro está prevista na Constituição Federal.
"Esse
marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. Porque o sistema das urnas
eletrônicas é muito seguro, até hoje nunca se demonstrou nenhum tipo de fraude.
Nunca se apresentou uma prova. Mas ele é baseado em testes que nós fazemos,
testes quanto à totalização, nós enviamos equipes aos TREs [Tribunais Regionais
Eleitorais], nós precisamos treinar as pessoas, treinar os mesários. Portanto
há um prazo técnico da Justiça Eleitoral", afirmou.
Além
do teste das urnas, cuja logística foi comprometida pelo avanço da Covid-19,
Barroso cita também os prazos "políticos". Pela lei, os partidos
devem realizar convenções entre o fim de julho e o dia 5 de agosto. As
convenções servem para oficializar as candidaturas e permitir o início da
campanha, em 15 de agosto.
Se
for imprescindível a mudança de data, a ideia será adiar o mínimo possível para
garantir que as eleições ocorram ainda este ano. Isso porque os mandatos atuais
de prefeitos e vereadores terminam em 31 de dezembro. Se a eleição não ocorrer,
os mandatos serão prorrogados.
A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
