O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo
apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo
coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser
tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras
recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra
a doença.
Prefeituras
Embora
diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras
expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo
estadual já havia fixado a exigência.
É
o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de máscaras passou a ser
exigido desde a quarta-feira (22) em todos os espaços públicos, como ruas,
praças e outros locais de circulação. A determinação valerá também para o
transporte público e para estabelecimentos comerciais, industriais e de
serviços.
O
decreto que fixou a medida na capital mineira também estabeleceu que as
empresas deverão impedir a entrada de pessoas sem máscara, além de afixar
cartazes informativos sobre as novas regras.
A
prefeitura do Rio de Janeiro também determinou a exigência, que
passou a valer ontem na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem
máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos
comerciais, além de ficar sujeito a multa.
A
prefeitura de Florianópolis foi outra que optou pela medida. A obrigação vale
desde o dia 17 de abril para profissionais que lidem diretamente com
o público. Os estabelecimentos que não seguirem a ordem podem ser multados ou
até mesmo interditados pela vigilância sanitária.
A
orientação é que as máscaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem
sintomas. Já trabalhadores da saúde e pacientes com sintomas devem buscar
máscaras de proteção com material adequado.
A
necessidade do acessório foi também definida pela prefeitura de Belém desde
sexta (24). O objeto terá que ser colocado por quem tiver que sair às
ruas. Quem violar a obrigação ficará sujeito ao pagamento de multas.
Em
Fortaleza, a obrigação do acessório foi definida para trabalhadores de setores
essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. É o caso de
funcionários de supermercados, bancos, casas lotéricas e entregadores de
aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros
equipamentos de proteção individual.
Para
o restante da população, o uso de máscaras foi estabelecido como uma
recomendação pela prefeitura. Essa diretriz é apontada para quem estiver em
locais públicos, no transporte público e em comércios.
AGÊNCIA BRASIL