A Receita Federal apreendeu 761 aparelhos celulares da marca
chinesa Xiaomi durante uma operação realizada nesta quinta-feira (12) em
Fortaleza. Os fiscais realizaram a apreensão dos smartphones em cinco shoppings
e em outras cinco lojas do Centro. A operação ocorreu também nas cidades de
Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Imperatriz.
Segundo
a Receita Federal, os produtos são originais, mas entraram no país de forma
irregular sem o pagamento dos tributos devidos, o que configura a prática de
crime de descaminho. Ainda de acordo com o órgão, os equipamentos eram vendidos
com valor e funcionalidades equivalentes aos de um Iphone ou smartphone
similar.
A
investigação apontou que não existe importação regular de celulares da marca
Xiaomi no Ceará e que os pontos de venda localizados no estado são franquias de
um mesmo grupo empresarial de Fortaleza. O grupo, no entanto, não é
representante da marca no Brasil e não pode importar a mercadoria. Apenas uma
empresa, que tem sede em São Paulo, pode realizar a movimentação do produto no
Brasil.
Além
dos dez alvos da cidade de Fortaleza, a operação ocorreu simultaneamente em
quatro estabelecimentos no Recife, sete em Salvador, um em Vitória da Conquista
e um em Imperatriz, com a participação de 70 servidores da Receita Federal e
com o apoio da Polícia Militar do Ceará, no caso de Fortaleza.
Quando a venda é
regular
A
Receita Federal no Ceará esclarece que produtos da marca só podem ser vendidos
no Estado se forem adquiridos direto do único importador autorizado no país,
que entram no Brasil após pagamento de todos os tributos.
G1 CEARÁ