Nos
primeiros dois meses deste ano e em 2019, o Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE) encaminhou recomendações para, pelo menos, oito municípios
cearenses por adequações de seus cemitérios, públicos ou privados. O número de
cidades com equipamentos irregulares, no entanto, pode ser ainda maior, já que
muitos cemitérios foram construídos há mais de 32 anos, antes da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), autoridade ambiental
responsável, passar a atuar como órgão licenciador.
Entre
as irregularidades encontradas pelo MPCE estão a falta de licença ambiental
para atuação, proximidade a reservatórios de água e destinação incorreta dos
resíduos. Os problemas são agravados com a chegada das chuvas. Em janeiro deste
ano, parte de um cemitério, em Canoa Quebrada, no município de Aracati, chegou
a ceder após as precipitações.
Conforme
informado pela Semace, em nota, grande parte dos problemas estão presentes em
“cemitérios localizados em áreas de preservação com margem de rios e dunas, alguns
dos quais seguem em funcionamento, à espera de que a Prefeitura desative o
equipamento e o transfira para local apropriado, segundo a legislação
ambiental”.
G1 CEARÁ