Mais
da metade dos profissionais atenderá Norte e Nordeste
O
governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas
áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados
para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil,
lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para
realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de
acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta
vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas
em medicina da família e comunidade.
Confira a galeria de fotos do lançamento do programa Médicos pelo Brasil
Ao
todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até
o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o
Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.
De
acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária - base do Sistema Único
de Saúde (SUS) - é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde,
como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos
decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde
brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”,
disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio
do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do
que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se
faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.
Os
médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas
funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter
registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no
exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no
Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para
obter o registro e atuar no programa.
A
medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional.
Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a
seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas,
mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que
hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para
o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para
o novo programa.
Contratação
Para
a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem
aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da
Família predefinidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para
concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade,
recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil
adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas,
além de localidades ribeirinhas e fluviais.
Para
a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de
Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo,
estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades
definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de
especialização.
Os
contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que
variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho
que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de
atendimento e satisfação da população - e dificuldades do local. O valor também
inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de
tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de
participação no programa.
Áreas
vulneráveis
Para
classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios
são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes,
intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados
os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que,
juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família
ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Do
total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de
difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão
nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de
financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de
vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.
AMB
Para
a Associação Médica Brasileira (AMB), o programa representa um avanço
para a saúde no país. A AMB destaca ainda que a iniciativa marca uma
posição importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil,
com a determinação do Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros
atuem no país, dentro ou fora do programa. "O Médicos pelo Brasil
indica o caminho para a resolução dos conflitos envolvendo os intercambistas
que atuam no Mais Médicos. Entendemos que são necessárias ações humanitárias de
acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e
vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que
comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à
preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a
prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e
revalidado", reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associação.
Agência
Brasil