Governo
garante que a população não será afetada
O
Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento
Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a
produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol,
usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os
laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de
ações e atividades.
Segundo
a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por
falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por
desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo
não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por
recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da
União (CGU).
Esse
tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a
segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre
parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos
de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da
aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização
da tecnologia.
De
acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira
fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.
O
Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada.
"Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem
realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A
medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs
em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", diz
a nota.
A
PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório
privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em
território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu
poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados
estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o
Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.
Segundo
o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil,
Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto
administrativamente quanto judicialmente. "A decisão foi tomada de forma
unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer
possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios", disse, acrescentando
que "é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive
no exterior".
De
acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em
infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo
ele, vêm de fontes públicas. "Tranquilamente chega na casa dos
bilhões", disse.
Veja
a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
Adalimumabe
Etanercepte
Everolimo
Gosserrelina
Infliximabe
Insulina
(NPH e Regular)
Leuprorrelina
Rituximabe
Sofosbuvir
Trastuzumabe
Cabergolina
Pramipexol
Sevelâmer
Vacina
Tetraviral
Alfataliglicerase
Bevacizumabe
Agência Brasil