Estão
abertas, até terça-feira (18/06), as inscrições para o processo de
escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Sobral. Os interessados
devem procurar a Casa do Cidadão (Rua Cel. José Saboia, 513 - Centro), de
segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 16h, munido de documentação
solicitada no edital. As eleições serão realizadas, em todo o Brasil, no
próximo dia 6 de outubro.
"Para este
processo eleitoral, Sobral elegerá, pela primeira vez, 10 conselheiros
tutelares, que comporão dois colegiados. Para alcançarmos este objetivo,
contamos com a disposição de cidadãs e cidadãos, que tenham experiência em
trabalhos com este público, para que se candidatem e, eleitos, contribuam para
a garantia dos direitos da criança e do adolescente", afirma Glória
Ribeiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA).
O
novo Conselho Tutelar foi criado pelo prefeito Ivo Gomes, através da Lei 1865.
Esta legislação também disciplina a organização dos colegiados e o seu Regime
Jurídico, além de dar outras providências.