O
Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA),
realizou mais uma entrega de títulos de propriedade rural, desta vez em Sobral,
na Zona Norte. É o 25º município em 2019 a entrar na lista para entrega de
títulos de terra. São 967 documentos definitivos que foram oficialmente
recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras entregues pelo
governador Camilo Santana.
Estão
sendo regularizados 17.511,40 hectares, em Sobral. O valor é equivalente a 56%
da área de Fortaleza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Isso só é possível porque a área da capital cearense é de
312,47 km², enquanto Sobral mede 2.122,898 km². Considerando a média de pessoas
por família, também do IBGE, estão sendo atendidas 3.984 habitantes do
município, ou 1,93% dos habitantes.
“O
título da terra tem um papel social muito forte, porque é a garantia de que os
beneficiados terão a certeza de que a terra é deles e que vão poder deixar de
herança para as futuras gerações”, destacou o governador Camilo Santana. Os
produtores rurais foram beneficiados com documentos de propriedade de até 200
hectares.
Adriano
Paiva é agricultor de Sobral e mora no distrito de Taperuaba. Ele herdou a
terra da mãe e agora com o documento em mãos poderá ampliar a plantação.
“Trabalho com milho e feijão e este título de terra representa muito porque eu
agora vou poder ter a segurança para continuar uma atividade que começou com os
meus pais”, afirmou.
Raimundo
Tomaz de Azevedo mora em Coreaú, mas está recebendo o título de uma propriedade
que tem em Sobral e passou de geração em geração. “O sonho está se concretizando
com esta política de desenvolvimento agrário do Estado do Ceará que oferece
segurança jurídica para a gente produzir”, comemorou.
O
Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por
meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo
Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A
diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e
fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a
regularização.
Beneficiados
De
janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio
foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de
50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86
mil agricultores receberam suas posses definitivas.
“Para
além da cidadania e da dignidade, os títulos de terra movimentam a economia no
campo. Isso possibilita aos beneficiados acessar cerca de R$ 1 milhão em
recursos para desenvolver a nossa agricultura e gerar desenvolvimento para a
Zona Rural”, destacou o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz.
Com
o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar
crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar
na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
“É
uma obra que garante dignidade ao trabalhador rural do Ceará que tanto precisa
de apoio do Poder Público para desenvolver a economia rural”, afirmou o
prefeito de Sobral, Ivo Gomes.
Compareceram
à solenidade o senador Cid Gomes, o ex-governador Ciro Gomes, o superintendente
do Idace, José Wilson Gonçalves, o secretário da Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia José Sarto, os deputados
estaduais Moises Braz e Queiroz Filho, o deputado federal, Leônidas Cristino,
além de vereadores e autoridades locais.