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Regularização fundiária: agricultores familiares de Sobral recebem 967 títulos de terra


O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou mais uma entrega de títulos de propriedade rural, desta vez em Sobral, na Zona Norte. É o 25º município em 2019 a entrar na lista para entrega de títulos de terra. São 967 documentos definitivos que foram oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras entregues pelo governador Camilo Santana.
Estão sendo regularizados 17.511,40 hectares, em Sobral. O valor é equivalente a 56% da área de Fortaleza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso só é possível porque a área da capital cearense é de 312,47 km², enquanto Sobral mede 2.122,898 km². Considerando a média de pessoas por família, também do IBGE, estão sendo atendidas 3.984 habitantes do município, ou 1,93% dos habitantes.

“O título da terra tem um papel social muito forte, porque é a garantia de que os beneficiados terão a certeza de que a terra é deles e que vão poder deixar de herança para as futuras gerações”, destacou o governador Camilo Santana. Os produtores rurais foram beneficiados com documentos de propriedade de até 200 hectares.

Adriano Paiva é agricultor de Sobral e mora no distrito de Taperuaba. Ele herdou a terra da mãe e agora com o documento em mãos poderá ampliar a plantação. “Trabalho com milho e feijão e este título de terra representa muito porque eu agora vou poder ter a segurança para continuar uma atividade que começou com os meus pais”, afirmou.

Raimundo Tomaz de Azevedo mora em Coreaú, mas está recebendo o título de uma propriedade que tem em Sobral e passou de geração em geração. “O sonho está se concretizando com esta política de desenvolvimento agrário do Estado do Ceará que oferece segurança jurídica para a gente produzir”, comemorou.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização.

Beneficiados

De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra. Só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas posses definitivas.
“Para além da cidadania e da dignidade, os títulos de terra movimentam a economia no campo. Isso possibilita aos beneficiados acessar cerca de R$ 1 milhão em recursos para desenvolver a nossa agricultura e gerar desenvolvimento para a Zona Rural”, destacou o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz.

Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.

“É uma obra que garante dignidade ao trabalhador rural do Ceará que tanto precisa de apoio do Poder Público para desenvolver a economia rural”, afirmou o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Compareceram à solenidade o senador Cid Gomes, o ex-governador Ciro Gomes, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, o secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia José Sarto, os deputados estaduais Moises Braz e Queiroz Filho, o deputado federal, Leônidas Cristino, além de vereadores e autoridades locais.
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