O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, concede entrevista à imprensa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
Para vice-presidente, houve exploração política em
manifestações hoje
O
vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje (15)
que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos
em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na
área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores
universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar
contra a medida.
“Nós,
governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte,
aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande
número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio
consistente”, disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas
pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que
poderá ser desbloqueada no fim do ano.
“Isso
é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar
quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e
retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o
último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados”,
acrescentou.
Exploração
política
Para
o vice-presidente, as manifestações estão dentro da normalidade, mas houve
exploração política contra o governo, já que, segundo ele, o contingenciamento
orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há protestos.
“Em
outros anos não houveram (sic) manifestações dessa natureza. É óbvio que houve
uma exploração política na manifestação de hoje, para aproveitar como protesto
ao nosso governo”, observou.
Ele
ainda comentou o tamanho dos atos no país, que ocorreram na maioria das
capitais. “O tamanho dos protestos são normais pela arregimentação das
organizações que fizeram esse protesto têm condições de mobilizar. Não vejo
nada demais, tá dentro da normalidade”, afirmou.
MEC
O
Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a
restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em
função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O
bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às
despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não
obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6
bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O
MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6
bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal
(pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como
benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De
acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias
e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de
emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo
governo federal.
Com
informações Agência Brasil/EBC