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| Camilo em evento recente focado na educação (Foto: Mauri Melo/Mauri Melo) |
No encontro, irá se debater bloqueios nos orçamentos das
instituições federais e ações para revertê-las
Café
da manhã, que ocorre hoje no Palácio da Abolição, deve reunir a bancada federal
cearense, o governador Camilo Santana (PT) e os reitores das quatro
instituições federais de ensino superior existentes no Estado para discutir o
bloqueio do orçamento discricionário imposto a elas por meio de decreto do
governo federal.
A
intenção do encontro é o alinhamento entre atores políticos e as instituições
para tentar reverter o contingenciamento, que chega a R$ 108 milhões somadas as
três universidades e o instituto federal. O reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgilio Araripe, explica que
os reitores pretendem apresentar o que as instituições vêm realizando e também
o que será afetado pelo bloqueio, "que, na prática, já ocorreu".
"Nós
queremos que os deputados e o governador entendam efetivamente o que isso vai
causar nas instituições. O Estado do Ceará vai ter o prejuízo", ressalta
Araripe. Segundo o reitor "não tem mais margem" para
contingenciamento no orçamento das universidades e do IFCE, porque a diminuição
de recursos vem ocorrendo no setor desde 2014.
No
encontro, os parlamentares devem pensar "ação suprapartidária da
bancada" para realizar "pressão política dos deputados e do
governador" em Brasília, relata José Guimarães (PT), contra o
contingenciamento que o petista caracteriza como "uma violência que esse
governo está fazendo com a educação brasileira".
Líder
da bancada do PDT na Câmara, André Figueiredo considera que o encontro é
"um apoio formal do governador Camilo às instituições federais de ensino
superior do Ceará", que será importante para que os parlamentares
cearenses possam "ir para o Congresso legitimados pelo posicionamento do
governador". Ele ressalta ainda que é necessário que outros governadores se
mobilizem.
"O
corte tem um viés completamente ideológico, não tem nenhuma justificativa. Nós
vamos trabalhar na perspectiva de revertermos isso dentro do Parlamento",
projeta Figueiredo. Guimarães concorda e relata que já está sendo articulada
obstrução na Câmara. "Não vamos deixar votar nada enquanto permanecer esse
bloqueio", afirma o petista.
No
Senado, parlamentares cearenses também estão se manifestando contrários à
medida. "Apesar de entender que todos os setores da sociedade devem
contribuir para minimizar o rombo das contas publicas, sou contra. Ainda mais
sendo realizada durante o decorrer de um ano letivo, sem programação",
aponta Luis Eduardo Girão (Pode).
O
senador Cid Gomes (PDT) também se manifestou contrário à medida e afirmou, em
pronunciamento, que "é inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta
sejam feitos apenas por iniciativa isolada do Executivo". O ex-governador
deve estar presente no encontro de hoje.
Sem
previsão na agenda de participar do café da manhã, Heitor Freire (PSL) discorda
dos efeitos do bloqueio estipulado pelo governo federal. "Tal ação não vai
atingir folha de pagamento ou as pesquisas, que são tão importantes para o
nosso desenvolvimento científico, mas sim, as centenas de bolsas ociosas, que
não são preenchidas por falta de alunos qualificados", argumenta.
Índice
Em
nova versão do MEC acerca da medida, o contingenciamento seria de apenas 3,4%
do orçamento, aproximadamente. É que consideraria apenas as verbas
discricionárias.
LUANA
BARROS/O Povo
