O senador quer recorrer da decisão judicial que determinou a quebra de sigilo |
O senador voltou a dizer que está sendo vítima
de ilegalidades na investigação do Ministério Público do Rio sobre
movimentações financeiras atípicas na conta de seu ex-assessor, Fabrício
Queiroz
O
senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) lucrou até 292% em transações imobiliárias
suspeitas de lavagem de dinheiro, relata o Ministério Público do Rio no pedido
de quebra de sigilos bancário e fiscal. No total, ele comprou 19 imóveis por R$
9,4 milhões entre 2010 e 2017 e fez operações de venda que lhe renderam lucro
de R$ 3 milhões no período.
Um
dos casos citados é o de um apartamento na Avenida Prado Júnior, em Copacabana,
adquirido por ele em novembro de 2012 por R$ 140 mil e revendido em fevereiro
de 2014 por R$ 550 mil, gerando lucro de R$ 410 mil. Segundo levantamento feito
pelo MP, a valorização do imóvel foi de 292% no período, em contraste com a
valorização imobiliária média da região, que no mesmo período foi de 11%.
Os
investigadores apontam outra transação envolvendo imóvel no mesmo bairro, na
Rua Barata Ribeiro. Comprado também em novembro de 2012 por R$ 170 mil, o
apartamento foi vendido em novembro de 2013 por R$ 573 mil, gerando lucro de R$
403 mil, equivalente a 273%. Nesse período, os imóveis do bairro valorizaram,
em média, 9%.
Outro
caso citado como suspeito foi a venda de imóveis para uma empresa no Panamá.
Entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, Flávio comprou 12 salas comerciais
num condomínio na Barra da Tijuca por R$ 2,6 milhões. Elas foram revendidas em
outubro de 2010 por R$ 3,1 milhões para a MCA Exportação e Participações.
"Mais do que o preço da transação, chama atenção o fato de a pessoa
jurídica adquirente ter como sócia outra empresa com sede no Panamá
(Listel)", diz o MP.
Segundo
os promotores, "um dos mais tradicionais métodos de lavagem de dinheiro
consiste na remessa de recursos ao exterior através de empresas
off-shore".
Defesa
Em
entrevista ao SBT transmitida nesta quarta-feira (15), Flávio
Bolsonaro afirmou que pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça
do Rio que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele, de seu
ex-assessor Fabrício Queiroz e mais de 90 pessoas. "Houve a quebra de
sigilo por um prazo de 12 anos e, para fundamentar isso, ele (o juiz) usou um
parágrafo", afirmou.
Flávio
voltou a dizer que está sendo vítima de ilegalidades na investigação do
Ministério Público do Rio sobre movimentações financeiras atípicas na conta de
Queiroz. "Nunca falei que sou contra a investigação, que estou tentando
impedir alguma coisa, nada disso. O que eu sempre relutei, e me causa revolta
até, é a forma com que as coisas estão acontecendo. Estou sendo vítima, uma vez
atrás de outra vez, de ilegalidades, não sou tratado como brasileiro
normal".
Questionado
sobre a valorização de quase 400% de seu patrimônio declarado à Justiça
Eleitoral, conforme noticiado pela imprensa, o senador sugeriu que os números
refletem uma dinâmica comum de negociação de bens e apontou que a própria
imprensa o ajuda a esclarecer os fatos. "Entrevistaram algumas pessoas com
as quais eu negociei imóveis, e elas falaram 'eu quis comprar, ele quis vender,
ele teve uma oportunidade e nós fizemos negócio'".
O
filho do presidente Jair Bolsonaro negou ainda que tenha vínculos com
milicianos ao ser perguntado sobre sua relação com o ex-capitão da PM Adriano
Magalhães da Nóbrega, que é acusado de chefiar uma milícia no Rio. Flávio
afirmou que não pode controlar o que funcionários de seu gabinete fazem
"da porta para fora". "Sou totalmente contra a milícia, nunca
apoiei milícia na minha vida, sempre apoiei policiais", declarou.
Queiroz
A
defesa de Queiroz afirmou que entrará com pedido de habeas corpus
para reverter as quebras de sigilo bancário e fiscal autorizadas pela Justiça
do Rio e suspender as investigações que envolvem o senador e pessoas ligadas a
ele. O advogado Paulo Klein, responsável pela defesa de Queiroz, informou que
espera apresentar o pedido até sexta-feira.
Na
avaliação do advogado, o afastamento de sigilo de 86 pessoas e 9 empresas,
solicitado pelo Ministério Público do Rio, teria sido autorizado pelo juiz
Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, sem a fundamentação
necessária. Klein considerou "ilegal" a quebra dos sigilos e a
investigação como um todo, que apura as movimentações financeiras de Flávio
Bolsonaro e de pessoas que trabalharam em seu gabinete.
"Foi
uma decisão lançada contra todos os investigados de forma genérica. O Código
Penal e a Constituição determinam que uma medida tão gravosa quanto essa
(quebra de sigilo) seja minimamente fundamentada em relação a cada um dos
investigados, que o juiz diga a razão por que entrende que cabe o afastamento.
Isso não foi feito", afirmou Klein.
O
pedido da defesa de Queiroz, segundo o advogado, se concentra no ex-assessor e
em seus familiares que tiveram sigilo quebrado - as filhas Nathalia de Melo
Queiroz e Evelyn de Melo Queiroz. Mas uma eventual decisão, de acordo com
Klein, pode ser aproveitada pelos demais alvos do MP - a suspensão da
investigação, por exemplo, afetaria também Flávio Bolsonaro.
O
magistrado Flávio Nicolau autorizou, no último dia 24, o afastamento de sigilo
bancário dos 95 alvos entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018, além da quebra
de sigilo fiscal entre 2008 e 2018. A lista de pessoas que terão informações
sigilosas levantadas pelo MP incluem familiares de Flávio Bolsonaro e de
Fabrício Queiroz, ex-funcionários da Alerj, pessoas associadas a outros membros
do clã Bolsonaro - como Léo Índio, primo dos filhos do presidente Jair
Bolsonaro - e empresas ligadas a negócios imobiliários do atual senador.
Klein
argumentou que o pedido de suspender a investigação deve-se a possíveis
irregularidades no início do procedimento, quando Flávio ainda era deputado
estadual. O atual senador conseguiu suspender temporariamente a investigação em
janeiro, com um pedido aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Fux. No mês seguinte, contudo, o também ministro do STF Marco Aurélio
Mello determinou a retomada do caso pelo MP do Rio.
Fonte:
DN