Wilson Dias/Agência Brasil |
O
presidente Jair Bolsonaro retuitou neste sábado (18) um post do
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No texto, o ministro
comemora a chegada do Grupo Globalia, da AirEuropa, ao Brasil. “Importante
destacar que será a primeira empresa a operar no mercado brasileiro por causa
da MP [863/18] que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo
outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos,
concorrência no setor e novos investimentos no país”, disse.
Com
a Avianca em recuperação judicial, a entrada de novas empresas tem sido
defendida pelo governo como fundamental para o reequilíbrio de oferta de voos e
para reduzir o preço das passagens.
Prazo
apertado
Com
o relatório aprovado na Comissão Mista Especial
em 25 de abril, a MP das aéreas, para não perder a validade, precisa ser votada
nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quarta-feira (22). Um dos
problema é que partidos que compõem o chamado Centrão e a oposição decidiram
obstruir a votação de todas as MPs até a aprovação do texto da Medida
Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, com
as modificações feitas na Comissão Mista.
Entre
as novidades da 870 estão a criação de dois novos ministérios e a volta do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da
Justiça, para a pasta da Economia. O novo texto também limitou os poderes de
investigação dos auditores da Receita. As mudanças enfrentam resistência do
PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Além
da obstrução e da fila de medidas provisórias a serem analisadas na próxima
semana no plenário da Câmara, no caso da MP das aéreas, outro fator pode fazer
com que ela perca a validade sem votação. É que as mudanças feitas no texto
original pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) - como, por
exemplo, a exigência de que as empresas interessadas operem ao menos 5% de seus
voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos - desagradaram fortemente o
governo e a própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Plano
B
Caso
a MP das aéreas expire, o governo vai tentar acelerar a aprovação pelo Senado
do projeto de lei que faz mudanças no setor de turismo, votado pelos deputados
em abril.
A
abertura de capital às empresas áreas estrangeiras havia sido incluído no
proposta pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), e aprovada em plenário.
Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues ( Rede – AP) . A
expectativa é de que o relatório seja apresentado quarta-feira (29) e, se
aprovado, deve seguir para o plenário da Casa, com pedido de urgência na
votação.
Fonte:
Agência Brasil