Promotora
havia pedido para sentar no lugar recusado dias antes. Caso aconteceu no
Eusébio durante audição para tratar de um furto qualificado
Uma
audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por
motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na ocasião, iria ser
realizado o julgamento na presença de juíza, réu, vítima, advogados e testemunhas,
tanto de defesa quanto de acusação, para tratar sobre um furto qualificado. A
audição, no entanto, teve seu fim antes do esperado porque a promotora de
Justiça Emilda Afonso de Sousa recusou a sentar-se para o início da reunião.
Segundo
o termo da audiência, a representante do Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE) exigiu na terça-feira, 9, determinado assento que “costumeiramente
ocupava”. A juíza de Direito Rejane Eire Fernandes Alves teria cedido a cadeira
solicitada pela promotora, passando a ocupar o local que, a priori,
havia sido recusado por Emilda – ao lado dos advogados e das partes.
Mesmo
com assento disponibilizado, a promotora não tinha tomado assento no lugar
exigido, “permanecendo de pé durante toda a audiência”, como apontou o documento
da Justiça. Em reação, a juíza suspendeu “esta e as demais audiências até que a
Corregedoria de Justiça (CGJ) se manifeste”. A magistrada ainda determinou que
comunicado fosse enviado à própria CGJ para que tomasse “providências” sobre a
situação.
Ainda
conforme o termo da audiência, a promotora teria saído da sala sem assinar o
documento, o qual traz a rubrica de Rejane e do advogado de defesa João Paulo
Cruz Santos.
O que diz o MPCE
O
POVO Online entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE) na tarde desta sexta-feira, 12. O órgão informou que, ao contrário do
que diz o termo da audiência assinado pela juíza Rejane Eire, “a promotora de
Justiça possui uma versão diferente dos fatos”.
Segundo
o MPCE, o local apontado pela juíza, para que Emilda Afonso tomasse assento,
“feria” duas leis: uma federal (N° 8.625/1993) e outra orgânica do MP (N°
72/2008). “É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento
e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o
ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte”.
Com
base nos mesmos fatos, “a promotora de Justiça encaminhou representação contra
a magistrada para a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, dando
ciência ao procurador-geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MPCE",
sinalizou o Ministério Público cearense.
A
Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifestou apoio à Emilda
Afonso, segundo a qual, “teve desrespeitada a prerrogativa de tomar assento ao
membro do Ministério Público ao lado do representante da magistratura”.
Representante dos interesses dos promotores no Estado, a ACMP informou que
também pedirá providências à Procuradoria-Geral de Justiça ainda nesta
sexta-feira.
“Para
assegurar o exercício das prerrogativas ministeriais, segundo os preceitos
legais e constitucionais”, comunicou em nota.
O
POVO Online conversou com Emilda Afonso, que relatou: “Já havia um desrespeito
por parte da juíza. Sempre que eu chegava para uma audiência, nunca tinha uma
cadeira reservada para mim. Pedi à ela (juíza Rejane) que respeitasse o meu
espaço”. Segundo a procuradora, nessa quinta-feira, a magistrada teria retirado
a própria cadeira de onde presidia as sessões, colocando-a no local reservado
para a representante do MP.
“Nessa
divergência, eu não sentei e a juíza perguntou se eu ficaria de pé. Informei
que esperaria que fosse dedicado um local correto para mim e ela me ofereceu o
lugar dela, na mesa do juiz. Mas meu lugar não era ali e sim do lado direito
desta”, descreveu, contando que se existe algum desentendimento na relação
entre ela e Rejane, essa “rusga” seria por parte da magistrada. “Eu queria
simplesmente que ela me cedesse o lugar conforme determina a lei”, completou.
Emilda
declarou que já enviou nota explicativa sobre o caso à seccional cearense da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
TJCE
Também
na tarde desta sexta-feira, a reportagem entrou em contato com o Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE) para saber quais procedimentos serão adotados após esse
embaraço com a representante do MPCE e a juíza Rejane. Foi questionado se outra
audiência será realizada sob a presença da promotora e se ela poderá sofrer
alguma restrição. TCJE, no entanto, reservou-se a responder apenas que "o
caso foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça, que está examinando os
fatos".
WANDERSON
TRINDADE O POVO