José Cruz |
Decisão
foi publicada no Diário Oficial da União
O
governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis,
veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio
impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de
portaria no Diário Oficial da União.
A
exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados
pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da
Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do
presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as
despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa
civil.
Em
caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser
autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As
solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo
ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para
análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de
gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e
urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá
ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.
Fonte: CNews