Ministro
Edson Fachin negou, porém, punir Google pelo impulsionamento irregular. Ele
entendeu que campanha petista pagou para destacar conteúdo negativo.
O
ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou
que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, derrotado na eleição do
ano passado, e a coligação dele paguem multa no valor de R$ 176.515 por
impulsionamento irregular de conteúdo contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL),
que venceu a disputa.
Em
decisão desta terça-feira (26), Fachin considerou que a campanha petista pagou
ao Google para destacar conteúdo negativo contra Bolsonaro, o que feriu a lei
eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. O ministro negou, porém, punições
ao Google, por entender que a empresa suspendeu o contrato quando foi
notificada pelo TSE.
A
assessoria de Haddad divulgou uma nota na qual disse que Haddad manifestou
"incredulidade e surpresa" pela decisão de Fachin. A nota afirmou
ainda que, durante a eleição, Haddad foi vítima de "uma enxurrada de fake
news", e ser multado por impulsionamento "parece irreal" (veja
no fim desta reportagem a íntegra da nota).
No
ano passado, o tribunal havia concedido liminar (decisão provisória) ordenando
a suspensão do impulsionamento.
Segundo
o processo, a campanha petista pagou R$ 88.257 ao Google pelo serviço, conforme
documentos apresentados ao TSE pela empresa. A multa fixada foi o dobro do
valor do contrato.
A
campanha de Bolsonaro argumentou ao TSE que o petista contratou impulsionamento
de um site para que ele aparecesse nas pesquisas do Google.
A
campanha de Haddad afirmou que não era autora do conteúdo e que, no processo,
não foi demonstrado que as informações eram negativas ou mentirosas.
Fachin,
no entanto, afirmou que “é indene de dúvidas que o referido site trazia
conteúdo desfavorável à campanha do representante Jair Messias Bolsonaro, cujo
nome já sugeria conotação negativa: “A verdade sobre Bolsonaro”, levando o
leitor a crer que seu conteúdo revelaria aspectos negativos do candidato,
omitidos pela sua campanha”.
O
ministro ressaltou que a lei não proíbe críticas aos candidatos, mas sim “a
contratação do impulsionamento desse tipo de conteúdo, causando desequilíbrio
na disputa eleitoral”.
Veja
a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Haddad:
O ex-prefeito, ex-ministro e
ex-candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, por meio de sua
assessoria, manifestou incredulidade e surpresa pela decisão do ministro Edson
Fachin. Haddad foi vítima durante o processo eleitoral de uma enxurrada de
fakes news. Foi caluniado e injuriado. Acusado dos maiores absurdos. E, vítima,
até, de falsificação de um de seus livros. Ser multado por impulsionamento de
notícias parece até irreal.
Fonte:
G1