Empenhado
em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu
primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21
parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.
"Se o projeto não for aprovado o Brasil será suspenso do Gafi (Grupo de
Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) e
será desastroso para o ambiente de negócio", afirmou Moro ao jornal
O Estado de S. Paulo.
O Estado de S. Paulo.
Nas
reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto "palatável" e evitar
novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram
resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção. Em mais um esforço de
articulação política, Moro pretende apresentar o texto final em primeira mão ao
presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do
deputado, às 7h30min de hoje. Em seguida, a um grupo de governadores e
secretários de segurança. Ainda marcará presença na sessão solene de
inauguração da nova legislatura, às 15 horas,
no Congresso.
no Congresso.
Moro
já havia telefonado parabenizando Maia pela reeleição na Câmara e fez o mesmo
com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito no sábado passado no Senado. A escolha do
senador, aliás, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais
alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros
(MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com
Alcolumbre ainda
nesta semana.
nesta semana.
Moro
optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir
outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles
está a criminalização do enriquecimento ilícito.
A
pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a alteração de uma regra para
que depoimentos de presos sejam tomados de preferência por videoconferência, em
vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo é economizar com as
escoltas policiais.
O
pacote anticrime de Moro prevê alteração em 14 leis. Inclui, por exemplo, a
previsão legal da prisão de condenados em segunda instância, o endurecimento no
cumprimento das penas mudando as regras de progressão de regime, bem como a
ampliação das possibilidades de confisco de bens.
Ao
abrir o gabinete a políticos, o ex-juiz da Lava Jato, tenta cumprir aquilo que
disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Brasília: promover melhorias no
sistema de justiça criminal e, principalmente, o endurecimento do combate à
corrupção.
(Da Agência Estado)
