A operação visa combater fraudes em licitações
Um
operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu o prefeito de Pedra
Branca, Antônio Gois Monteiro Mendes, na manhã desta terça-feira (22). A
operação visa combater fraudes em licitações.
De
acordo com os promotores de Justiça, além do prefeito, houve a confirmação de
mais nove prisões temporárias contra agentes públicos e empresários. Também
foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 15 lugares. As investigações
do MPCE remontam aos exercícios financeiros de 2009 a 2013, quando o município
de Pedra Branca e a empresa Garra Construções firmaram contratos no montante de
R$ 5.411.133,15. O empresário Paulo Franklin de Aragão Rodrigues, proprietário
das empresas Garra Construções e Esquadra Construções, também teve a prisão
temporária decretada, ao ser descoberto como operador do esquema.
O
investigado Paulo Franklin Aragão Rodrigues constituiu, em 06/11/2013, a
empresa Esquadra Construções Eireli, que faturou de 2014 a 2018 R$ 82.609.611,18
de municípios do Ceará. O afastamento do sigilo bancário mostrou que, tão logo
a empresa recebia pagamentos da prefeitura, logo após, efetuava repasses de
valores a diversos agentes públicos, incluindo o prefeito, que voltou a ocupar
o cargo agora. Como os fatos são pretéritos, tendo em vista a decisão do STF, o
privilégio de foro foi afastado.
As
investigações constataram que receberam dinheiro, de forma ilícita, em conta da
Garra Construções os seguintes agentes públicos: o então secretário da Juventude,
Cultura e Turismo e filho do prefeito, Lucas Pereira Mendes; o ex-secretário de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Francisco Pontes Pereira; o
proprietário de uma pequena mercearia localizada na cidade de Pedra Branca,
Francisco Wiron Holanda Cavalcante; o então servidor da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, subordinado diretamente a Francisco
Pontes Pereira, Paulo José Martins de Lima; o ex-assessor de Relações Públicas
junto ao Gabinete do Prefeito, Edmilson Mendes Viana; a assessora com cargo de
confiança do prefeito, Antônia Selma Bezerra da Silva; o secretário da SEDUMA,
Marcílio Alcântara da Silva; e José Sérgio Azevedo Castelo, que exercia cargo
comissionado.
O
Ministério Público cumpre ainda oito mandados de busca e apreensão, inclusive
na sede da prefeitura do município, tendo feito a apreensão de documentos e
aparelhos celulares que serão importantes para as investigações.
Os
gestores foram encaminhados ao Complexo de Delegacias Especializadas (Code) e
Delegacia Especializada de Capituras (Decap), em Fortaleza, onde ficarão à
disposição do Poder Judiciário.
Fonte: CNews
