Header Ads

Defensoria Pública da União realiza atendimento jurídico gratuito em Taperuaba no próximo sábado (24/11)



A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, no próximo sábado (24), atendimento jurídico gratuito no distrito de Taperuaba, em Sobral (CE). A ação faz parte do “Dia de ação social e cidadania”, promovido pela Igreja Batista Vale do Acaraú – IBAVA, com apoio da Prefeitura de Sobral e da Defensoria Pública da União (DPU).

O atendimento será realizado das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30, no Centro de Saúde da Família – Espaço Cultural Taperuaba (Sobral-CE). Além do atendimento jurídico pela Defensoria Pública da União, a programação contará ainda com atendimentos médico, odontológico, psicológico, psicopedagógico e com ciclos de palestras com orientações sobre carreira e empreendedorismo.

Sobre o atendimento jurídico realizado pela Defensoria

A assessoria jurídica gratuita realizada pela DPU é destinada às pessoas com renda familiar de até R$ 2.000,00. Na ocasião, serão realizados atendimentos para resolução de questões judiciais e extrajudiciais com foco em questões previdenciárias (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, reconhecimento de contribuição como baixa renda, salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros), assuntos relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/BPC Deficiente), questões na área da garantia do direito à saúde (realização de cirurgias, exames e tratamentos pelo SUS) ou na área criminal (defesa jurídica de pessoas que respondem a algum processo criminal e não possuem renda para contratar advogado).

Para agilizar os processos, a Defensoria recomenda que a população leve para o atendimento a documentação necessária para dar entrada no procedimento de assistência jurídica: CPF e RG, carteira de trabalho ou outro documento que comprove renda (declaração do imposto de renda, três últimos extratos bancários, contracheque, extrato de aposentadoria ou outro benefício que receba); e os necessários para a atuação junto aos órgãos em relação aos quais se deseja atuação: se for questão relacionada ao INSS, por exemplo, carta do INSS com indeferimento da solicitação, cessão do benefício; se for na área de saúde, declaração do médico ou do hospital, entre outros documento

(Blog do Veríssimo)
Tecnologia do Blogger.