A
decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede
Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que
associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Segundo
o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na
Justiça.
Ao
decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta
a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação
anônima.
“Devemos
estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com
incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade
às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.
(Agência
Brasil)
