Em
caso de segundo turno, valor é acrescido de R$ 4,55 milhões. Campanhas de
deputados federais e estaduais têm limite de R$ 3,5 milhões e R$ 2,5 milhões,
respectivamente.
Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das
campanhas eleitorais para as eleições de outubro próximo, bem como o limite
para a contratação de pessoal.
Para
os cargos de governador de Estado e senador da República, o limite de gasto
para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de
2018. No caso do Ceará, que tem 6.342.684 eleitores, o limite de gastos para a
campanha ao Governo é de R$ 9,1 milhões por candidato, valor que será acrescido
de R$ 4,55 milhões se a disputa for para o segundo turno.
Para
a eleição de dois senadores – que ocuparão as vagas de José Pimentel (PT) e
Eunício Oliveira (MDB) –, os gastos serão limitados a R$ 3,5 milhões para cada
candidato. Já os candidatos a Deputado Federal podem gastar até R$ 2,5 milhões
cada um, enquanto que os concorrentes ao cargo de Deputado Estadual, R$ 1
milhão cada.
Para
o cargo de Presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro
turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de
gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.
Limite
de contratações
O
TSE também disponibilizou o limite de contratações diretas ou terceirizadas de
pessoal para serviços de militância e de mobilização nas ruas. Esse
quantitativo também tem por base a população do Estado em questão.
No
caso do Ceará, podem ser contratadas 2.045 pessoas para cada campanha aos
cargos de presidente da República e senador; 4.090 para governador do Estado;
1.432 para deputado federal e 716 pessoas para cada candidatura ao cargo de
deputado estadual.
Regra
Estado
com até 1 milhão de eleitores têm seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8
milhões para a campanha ao Governo do Estado, de acordo com o TSE. Em caso de
segundo turno nas eleições, esse limite deve ser acrescido de em R$ 1,4 milhão.
Com o maior eleitorado do país – 9 milhões de eleitores –,
São Paulo possui o maior limite de gastos para a campanha de governador entre
todos os estados da federação: R$ 21 milhões no primeiro turno e outros R$ 10,5
milhões se a disputa for para o segundo turno.
Fonte: G1-CE