A
prisão do ex-presidente Lula poderá ser decretada logo que os recursos se
esgotarem na segunda instância. A negação do habeas corpus pode mudar a eleição
de outubro
Líder
em todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, Luiz
Inácio Lula da Silva pode ser preso quando os recursos se esgotarem no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região — o que pode acontecer ainda este mês.
Assim
decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em longa sessão na tarde e noite de
ontem, por um placar de 6 a 5. Em meio às manifestações em todo o País contra e
a favor da concessão do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, a
maioria dos ministros da Suprema Corte pode ter mudado a história do processo
eleitoral de outubro deste ano. As primeiras manifestações de lideranças
favoráveis ao petista são de forte reação à derrota sofrida no STF. “A elite
brasileira é arcaica, desumana e mesquinha. Nosso papel é nos rebelarmos contra
qualquer tipo de dominação ou exploração”, escreveu no Twitter o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ).
“Dizer
‘Lula Livre’, hoje, não é um mero posicionamento eleitoral ou partidário, mas
um compromisso com a defesa dos valores democráticos e das liberdades
individuais. Significa enfrentar o fascismo que já não hesita em matar e até em
ameaçar com uma intervenção militar”, escreveu o deputado federal Jean Wyllys
(Psol-RJ).
Logo
após o voto da ministra Rosa Weber, considerado um divisor de águas para a
concessão ou não da liminar, a assessoria do ex-presidente afirmou que ele não
se pronunciaria ontem sobre o assunto. Lula esteve na sede do Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde foi montada uma
estrutura para acompanhar a votação. A negação do habeas corpus pelo Supremo
Tribunal Federal deve tirar o pré-candidato da corrida presidencial. Presidente
por duas vezes, o ex-chefe do Palácio do Planalto tem feito caravanas pelo País
em busca de apoio para um terceiro mandato.
Em
meio à classe política, houve críticas da oposição à decisão dos magistrados e
afirmações de que a instabilidade jurídica e do País continuará com o
entendimento da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.
Embora
defenda a punição do ex-presidente da República, o líder do DEM, Rodrigo
Garcia, de São Paulo, disse que o resultado causa uma “insegurança jurídica
total”, com chances de Lula ser preso e, na sequência, solto. Garcia avaliou
que a ministra Cármen Lúcia errou em não pautar primeiro as ADCs (ações
declaratórias de constitucionalidade) impetradas pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e o PEN (Partido Ecológico Nacional), hoje Patriotas. “A angústia
ainda persistirá”, prevê Garcia.
Por
outro lado, houve quem elogiasse a decisão do STF. Para o deputado federal
Daniel Coelho (PPS-PE), a negação do HC dá esperança ao País de que “a lei é
para todos”. O aprofundamento da tensão que se apresenta com a possível prisão
do ex-presidente também pode se manter por razões opostas, segundo o
parlamentar.
Se
o STF revogar o entendimento geral sobre prisões após condenação em segunda
instância, Coelho acredita que haverá reação das ruas. “A reação da população é
imprevisível. Será uma revolta sem tamanho. Lula é admirado por 1/3 da
população, mas odiado por 2/3. Se ficar a impressão de privilégio, ou
arrumadinho, o resto de respeito que o povo ainda tem às instituições acaba”,
afirmou. (Com agências)
JORNAIS
REPERCUSSÃO
INTERNACIONAL
THE
GUARDIAN publicou que decisão complica planos eleitorais de Lula. EL PAÍS
afirma que a condenação compromete as aspirações do político de esquerda. Mas
lembra que há recurso. EL CLARÍN destaca que o processo pode durar vários meses
e fala do esquema de segurança da Corte. THE NEW YORK TIMES aponta que a
decisão do TRF-4 é um golpe significativo na missão de Lula. LE MONDE afirma
que a decisão pode significar morte política do ex-presidente e o chama de pai
dos pobres.
PRÓXIMOS
PASSOS
MESMO
O STF TENDO NEGADO o pedido de habeas corpus de Lula, o ex-presidente ainda não
pode ser preso imediatamente. O início da execução da pena ainda depende da
finalização de todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).
A
DEFESA DE LULA SINALIZOU que deve entrar ainda com um último embargo que, na
prática, tem caráter apenas protelatório. É provável que o TRF-4 nem chegue a
analisar o embargo, mas isso adiaria o fim do trâmite na 2ª instância para após
o dia 10, prazo para a defesa entrar com o recurso.
ENCERRADOS
OS TRÂMITES no TRF-4, a Corte envia um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que
condenou Lula na primeira instância, comunicando a decisão. Cabe a ele mandar a
Polícia Federal prender o ex-presidente.
A
PRISÃO NÃO IMPEDE a defesa do petista de entrar com recursos tanto no STJ como
no STF. Após a prisão, novos pedidos de habeas corpus podem ser feitos.
WAGNER
MENDES
Fonte:
O Povo
