NOTA
PÚBLICA
O
Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil têm uma longa e
profícua história de união e cooperação, que sempre foi pautada no respeito
mútuo e nos interesses maiores da sociedade. Em todas as instâncias de
governança, o Ministério Público tem defendido o fortalecimento da Polícia
Civil e a valorização de seus agentes, que cumprem funções de extrema
relevância para o Estado de Direito. Ambas instituições têm conduzido
importantes investigações, na maioria das vezes em regime de força-tarefa, para
combater todas as formas de criminalidade, atendendo ao anseio da cidadania por
mais segurança e mais probidade.
As
investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará têm
obedecido os ditames constitucionais e legais, com absoluto respeito aos
direitos e garantias fundamentais dos implicados, bem como aos direitos e
interesses que pertencem à coletividade. Num Estado de Direito, todos estão
sujeitos ao império da lei e quem quer que cometa atos ilícitos deve ser
investigado e, conforme o caso, processado e julgado.
Cumprindo
com o seu dever constitucional, o Ministério Público tem investigado e
processado todos os autores de atos ilícitos independentemente das funções
públicas ou ocupações privadas que exerçam, inclusive seus próprios agentes,
numa demonstração de seriedade e isenção no trato dos assuntos públicos. A
cooperação entre os Poderes e instituições que formam o Sistema de Segurança e
Justiça é indispensável para a incolumidade pública e a paz social, e não será
abalada pela apuração de desvios individuais e pontuais, haja vista que o
respeito entre as instituições permanece inabalável.
*Plácido Barroso Rios
Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Ceará.
