No feriado que reverencia a Carta Magna do Estado,
no domingo (25), os postos devem permanecer fechados, diz sindicato.
Os postos de combustíveis do Ceará não devem
funcionar no domingo (25), feriado dedicado à Carta Magna do Estado. Como não
houve acordo entre patrões e empregados sobre a remuneração extra devida pelo
trabalho dos dias feriados, segue valendo o que foi acordado na terça-feira
(13), durante encontro entre as partes no Tribunal Regional do Trabalho.
Desta maneira, os postos de combustíveis do estado
não poderão funcionar nos feriados até a realização de uma nova convenção que
mude a regra. Nesta segunda (19), feriado de São José, padroeiro do estado, a
maior parte dos estabelecimentos no Ceará estiveram fechados.
Risco de multa
Diante da falta de acordo, os postos que insistirem
em funcionar podem ser autuados por fiscais da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego (SRTE). Para o Sindipostos, entidade que congrega os
proprietários, fica a critério de cada estabelecimento funcionar ou não no
próximo feriado.
"Salientamos ainda que o Sindipostos não se
responsabilizará por possíveis autuações da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em desfavor de postos de combustíveis que funcionem nos
feriados", alerta o sindicato dos empresários.
Funcionamento irregular
Mesmo proibidos, alguns postos de combustíveis
funcionaram no feriado desta segunda-feira (19), Dia de São José. Em um deles,
localizado na BR-116, filas de carros se formaram e o estoque combustíveis
armazenados se esgotou ainda no período da manhã.
Fiscais e representantes do sindicato dos
frentistas, que representa os empregados, estiveram no posto e ameaçaram
denunciar o funcionamento irregular. "Vamos denunciar ao Ministério do
Trabalho pra que se lavre o auto de infração, e também vamos ingressar com ação
trabalhista pra reparação de dano moral coletivo", disse o representante
do sindicato Ardilis Arrais.
Fonte:
G1-CE