Presidente do STF afirmou que sessão só foi
suspensa para evitar sobrecarregar os ministros
São Paulo – Após o julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) que concedeu liminar que impede o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva de ser preso até o dia 4 de abril, a presidente da corte, ministra
Cármen Lúcia, negou que o petista tenha tratamento especial na Justiça.
“Nem pode ser privilegiado, mas também não pode ser
destratado, tratado de uma maneira que o prejudique pelas circunstâncias de ter
sido presidente da República, nem de ter privilégios por te sido presidente da
República”, afirmou a magistrada em entrevista ao jornalista Augusto Nunes, na
rádio Jovem Pan.
Segundo ela, o habeas corpus impetrado pela defesa
do ex-presidente não passou na frente de outras ações semelhantes. “A ordem [de
julgamento] é a ordem da urgência em razão do ato que é questionado. Neste
caso, a urgência foi considerada e liberada pelo ministro [Edson] Fachin na
segunda-feira. Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas
corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, disse.
A presidente do Supremo afirmou que a sessão só foi
interrompida para evitar a exaustão dos ministros.
“Era uma circunstância que se impõe diante de um
horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se
alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria provavelmente com consequências
até pela capacidade física, e teria que ter continuidade na próxima sessão para
que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo, como tem que ser”, afirmou, ao
ser questionada se estava satisfeita com o desfecho da sessão.
Na sessão desta quinta-feira (22), os ministros do
Supremo decidiram que o mérito do habeas corpus do ex-presidente será julgado
no dia 4 de abril. Até lá, o petista não poderá ser preso – mesmo que o
Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negue os embargos de declaração
apresentados pela defesa.
O julgamento dos recursos está previsto para a
próxima segunda-feira (26). Sem a liminar , se os embargos forem rejeitados na
sessão da próxima segunda-feira, o processo seria enviado de volta para Moro,
que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos,
caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.
Com a decisão do STF ontem, a emissão de um
eventual mandado de prisão fica condicionada ao julgamento do habeas corpus no
Supremo no dia 4. Se rejeitado, a primeira instância pode declarar a prisão de
Lula. Se acolhido, o ex-presidente pode aguardar em liberdade o julgamento de
todos os recursos em todas as instâncias.
Fonte: Exame
