Na abertura do ano legislativo, o senador
apresentou nove medidas urgentes para o tema. Entre elas, o novo Código Penal e
a nova lei de execuções penais
O presidente do Congresso e do Senado, o cearense
Eunício Oliveira (MDB), fez discurso ontem focado na segurança pública, durante
abertura do ano parlamentar. Ele propôs a união entre os poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário para realizar o que chamou de reforma da segurança
pública.
A proposta é feita, após o Ceará registrar dois
massacres no último mês de janeiro. Chacina deixou 14 mortos no bairro
Cajazeiras, no último dia 27, em Fortaleza. Dois dias depois, dez presos foram
assassinados na Cadeia Pública de Itapajé. “É imperativo estabelecer um
confronto com a violência, com a insegurança pública. É imperioso transformar
2018 no ano do sistema unificado de segurança pública”, declarou Eunício.
"É imperativo estabelecer um confronto com a
violência, com a insegurança pública. É imperioso transformar 2018 no ano do
sistema unificado de segurança pública"
EUNÍCIO OLIVEIRA Senador
a avaliação dele, um novo sistema unificado
permitirá mais agilidade em processos, aprimoramento na troca de informações
entre agentes e órgãos públicos e desenvolvimento de instrumentos de
fiscalização, investigação e repressão mais modernos e essenciais para combater
a nova configuração da criminalidade.
Ao todo, foram apresentadas por ele nove medidas
urgentes para o tema (ver quadro ao lado). O senador destacou o novo Código
Penal e a nova lei de execuções penais como prioridades na pauta do Congresso.
Na lista apresentada por Eunício, está também a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reorganiza as forças policiais da
União e dos Estados, bem como dá prerrogativas às guardas municipais. Está
previsto ainda discutir e votar propostas que vetam o contingenciamento de
recursos na área da segurança pública.Em ano eleitoral, o tema deve ganhar
força nos próximos meses. Além de Eunício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), também é de um estado que passa por crise na área, com aumento nos
índices de criminalidade. Enquanto Maia articula uma eventual candidatura à
Presidência, Eunício vai tentar a reeleição como senador pelo Ceará.
Já de olho no pleito eleitoral, os dois devem
levantar a bandeira de que é necessário aprovar um plano de melhorias para o
setor. Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Michel Temer (MDB) também
destacou questões da segurança pública como prioridade. No texto, o emedebista
afirmou que é “imprescindível” prover segurança para os cidadãos.
No último dia 30 de janeiro, em Brasília, o
governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reuniu-se com Eunício e Temer, em
Brasília, para definir série de ações de combate ao crime organizado e à
violência no Estado. Entre os resultados do encontro, está a construção de pelo
menos duas unidades penitenciárias regionais ainda em 2018, para possibilitar o
fechamento de 132 cadeias públicas.
Camilo também solicitou ao presidente R$ 50 milhões
para a construção do Centro Integrado de Inteligência do Ceará. O pedido está
em andamento, pois o recurso depende de liberação de recursos que precisa
passar por votação no Congresso.
com agências
