As
quatro maiores facções que atuam no Ceará – Comando Vermelho (CV), Guardiões do
Estado (GDE), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN) –
somam, juntas, um efetivo de 18.667 membros, distribuídos no interior das
cadeias públicas e presídios do Estado. O número representa 65,9% da população
carcerária cearense flutuante, que varia diariamente, e totalizava 28.326
internos quando a contagem em questão ocorreu.
Os
dados constam em documento sigiloso da Secretaria da Justiça e Cidadania
(Sejus), do último dia 19 de fevereiro, ao qual O POVO teve acesso. E se na
última quinta, 22, na reportagem “Por que é tão difícil combater o crime
organizado”, O POVO mostrou que o sistema prisional é um dos obstáculos nessa
tarefa, hoje dimensionamos o tamanho do problema. Apesar de incluir apenas a
totalidade de faccionários presos, o levantamento mostra a capilaridade e o
poder de articulação dessas organizações no Estado, revelados em um verdadeiro
“censo penitenciário das facções”, que aponta a distribuição geográfica desses
grupos por unidades de aprisionamento. Há registro da presença delas em todas
as regiões cearenses. Conforme o estudo, o “exército” de presidiários a serviço
das organizações criminosas já é superior à chamada “massa carcerária”,
terminologia usada pela Secretaria para identificar aqueles internos que
declaram não pertencer a nenhum dos grupos. Também supera, por exemplo, o
efetivo da Polícia Militar cearense, que é de aproximadamente 16 mil
servidores.
Enquanto
trava uma guerra pelo domínio de territórios nas comunidades, dentro das
prisões o CV lidera em número de membros e unidades ocupadas. São 26 cadeias
públicas e cinco penitenciárias. Estima-se que o grupo reúna 9.056 integrantes.
Já a
GDE, que teria o domínio de aproximadamente 70% dos territórios disputados para
o tráfico de drogas em Fortaleza, dentro dos presídios, aparece em segundo
lugar, com 23 cadeias públicas e quatro penitenciárias. O grupo teria
arregimentado, em pouco mais de três anos, 5.718 presos. Aliado a Guardiões, o
PCC domina 20 cadeias e uma penitenciária, somando 3.230 membros. Já a FDN,
aliada ao CV, divide uma penitenciária com a facção de origem carioca e teria
663 membros em presídio daqui.
O
presidente do Conselho Penitenciário (Copen) do Ceará, Cláudio Justa, diz que a
divisão por presídios decorre de exigências feitas pelas próprias organizações,
nos últimos quatro anos. Por meio dos “salves” durante ataques e atentados a
ônibus e prédios públicos, criminosos pressionaram e o Estado cedeu, sobretudo,
para evitar massacres como o ocorrido na Cadeia Pública de Itapajé, a 142 km de
Fortaleza, no último dia 29 de janeiro.
O
mesmo prédio abrigava faccionários das inimigas GDE e CV. No confronto, 10
internos ligados a Guardiões foram mortos. O episódio se tornou o quarto
conflito mais sangrento nas penitenciárias do País, desde 2017, e seria uma
retaliação à Chacina das Cajazeiras, maior matança da história do Ceará,
ocorrida dois dias antes, quando 14 pessoas foram executadas por integrantes da
GDE, durante festa realizada em território dominado pelo Comando. Justa destaca
que houve negligência do Estado nesse processo. “Em 2014, antes da pactuação
entre facções, percebemos essa movimentação nas unidades. Na época, emitimos
relatório interpelando a Inteligência da Secretaria da Segurança. Porém, o
secretário à época (Delci Teixeira) disse, em coletiva, que tudo não passava
marketing, de autopromoção, que os ataques eram coisa de pirangueiros”.
Ao
apontar omissão também da Sejus, Justa diz que não há possibilidade de
“retroagirmos a uma situação anterior”, mas que é preciso “administrar melhor”
a situação. “Precisamos minimizar o potencial de comando e poder, isolando
lideranças e não cedendo às pressões. Eles sabem os pontos de vulnerabilidade
do Estado e farão exigências”.Alerta ainda que é preciso dar mais oportunidades
aos egressos e acelerar o julgamento dos presos provisórios, que são maioria no
sistema.
Corregedor
dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, o juiz
Luiz Bessa Neto afirma que a decisão é de responsabilidade da Sejus, mas
defende que, neste ponto, a política penitenciária está sendo “muito bem
encaminhada”, e que as providências decorrem na necessidade de segurança.
“Estamos procurando avançar em atitudes que estabilizem o sistema prisional
para o futuro”.
Em
nota, a Sejus informou que “não dá informações sobre a organização dos internos
nas unidades prisionais por questão de segurança, mas assegura que todas as
movimentações têm como objetivo maior resguardar a vida destes”.
(O
POVO – Repórter Thiago Paiva/Foto – Mauri Melo)