O
deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria
e calúnia.
O
pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em
agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”,
“burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.
A
queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado
nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro
quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que
“milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.
Bolsonaro
ainda acusa Jean Wyllys por calúnia porque, durante a entrevista, o parlamentar
teria afirmado que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS. E diz que foi
citado de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do
caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.
Imunidade
parlamentar. A defesa de Bolsonaro pede ainda que seja afastada a imunidade
parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido
proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo. “Não
há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio
Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário,
por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato
parlamentar”.
Segundo
os advogados, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade
parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito
mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, um vez que a
entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.
A
assessoria de Jean Wyllys disse que o deputado ainda não notificado
oficialmente da queixa, não teve acesso a peça do processo até o momento e
afirma “categoricamente” que ele não cometeu nenhum ato ilícito.
Réu.
Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à
Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a
deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em
2014, que “não estupraria porque ela não merecia”. A outra denúncia é do
Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado,
incitação ao crime de estupro.
(Agência
Estado)