A
Secretaria da Educação de Sobral esclarece que foram encerrados apenas os
contratos temporários, como exigido por lei, segundo a Constituição Federal,
artigo 37. No início do ano, a Secretaria da Educação deu posse para 135
professores efetivos e, no mês de novembro, convocou mais 207 professores
aprovados no concurso público para professor efetivo do Sistema Municipal de
Ensino (edital nº 01/2016), totalizando novos 342 servidores incorporados ao
quadro efetivo da Secretaria da Educação.
A Secretaria da Educação também está
realizando a terceirização de algumas funções. Desde agosto, já foram assinadas
as carteiras de trabalho de mais de 800 profissionais de diversas áreas,
assegurando seus direitos trabalhistas de trabalhadores das áreas de auxiliar
de serviços gerais, controlador diurno e noturno, manipulador de alimentos,
assistente técnico de arquitetura e engenharia, mecânico, motoristas, entre
outras.
Também estão em andamento duas seleções
públicas para os cargos de diretor escolar, coordenador pedagógico e professor
dos Centros de Educação Infantil e das Escolas Municipais, nas modalidades
Educação Infantil e Ensino Fundamental de várias disciplinas.