O prefeito de Itapajé Dimas Cruz (PP) é alvo de Ação Civil Pública do
Ministério Público do Ceará (MPCE) por suspeita de nepotismo. Segundo o órgão,
ele nomeou o filho, Fulgêncio Pontes Cruz, para exercer cargo comissionado como
chefe de gabinete.
A 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé já havia expedido recomendação à
Prefeitura requerendo a exoneração de todos os ocupantes de cargos
comissionados e funções gratificadas que tenham relação de parentesco até o
terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dentre
outros gestores da administração pública.
O prefeito afirmou por meio de ofício, porém, que manteria o filho no
cargo porque estaria amparado pela lei municipal nº 1558/2005. A promotora de
Justiça Valeska Catunda, no entanto, argumentou que “não havia nenhum artigo
que amparasse a pretensão do gestor e mesmo que houvesse, esta lei estaria
eivada de vícios materiais de competência, pois estaria a contrariar a
Constituição Federal”.
Após o ajuizamento da ação, ele informou que já havia exonerado seu
filho no dia 29 de setembro. Apesar disso, a ação ainda é válida porque ele
teria cometido ato de improbidade administrativa por nepotismo.
“O gestor público menosprezou todos os textos legais ao se negar a afastar
o filho da função mesmo após recomendação ministerial, incorrendo em ato de
improbidade administrativa pela prática de nepotismo. Os fatos concretos serão
passíveis de apuração”, afirmou a promotora.
O prefeito não foi localizado pelo Blog Política para responder às
acusações. (Com informações do MPCE)
Fonte: O povo
