Header Ads

JN STUDIO

Comissão do Senado adia votação da maioridade penal

A matéria foi adiada em duas semanas a partir de um requerimento da oposição
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal adiou, na manhã desta quarta-feira, 27, por duas semanas a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012 que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O pedido de adiamento foi apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acabou acatado por maioria dos senadores integrantes da comissão. Dos 19 integrantes presentes na comissão, incluindo o presidente, 10 votaram a favor do adiamento por 15 dias e oito se posicionaram contra.

A matéria, polêmica, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados no ano passado, ainda na gestão do ex-presidente da Casa, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Senado, além da CCJ, a matéria deverá ser aprovada por maioria qualificada dos senadores também em dois turnos.



Fonte: O POVO Online
Tecnologia do Blogger.