O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, na manhã desta
terça-feira, 4, mandados de busca e apreensão no município de Bela Cruz. A ação
faz parte de uma nova etapa de coleta de provas das investigações que apura
fraudes em contratações diretas realizadas por meio dos decretos de emergência
do início deste ano.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) passou a fazer inspeções em
dezenas de municípios ainda no ano passado investigando gestores que utilizavam
do meio de dispensa de licitação, justificado pela seca, e utilizava recursos
para outros fins de finalidade duvidosa.
Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Bela
Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade em Itapipoca e Sobral com o
auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e da promotoria de justiça,
além do Grupo de Trabalho Especial instituído pela Procuradoria Geral de
Justiça (PGJ).
A base dos mandados parte das licitações e pagamentos realizados por
gestores com “graves indícios de fraudes”, segundo o MPCE. A instituição apura
superfaturamento nas contratações dos serviços de limpeza urbana, locação de
veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas da Prefeitura de
Bela Cruz.
As primeiras investigações iniciaram em fevereiro deste ano com base nas
inspeções realizadas pelo TCM nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. As medidas foram
cumpridas com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública
(Procap).
Procurado pelo Blog, o município, através do Procurador-Geral do
município, Flávio Vasconcelos, afirmou que não vai se pronunciar sobre a
operação realizada.
Fonte: O Povo
