O Governo do Ceará decretou situação de emergência
em 61 municípios pelos próximos 180 dias por causa da seca. O decreto foi
publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (18).
Apesar dos índices de precipitações melhores que
anos anteriores, a irregularidade de chuvas em diversas áreas do Estado e o
registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água,
causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde
o ano de 2012, conforme justifica o decreto. A lista pode ser encontrada aqui.
Com a publicação, o Governo mobiliza do Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio
complementar às cidades atingidos, mediante articulação com todas as setoriais
do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Além disso, a decisão é
uma forma de o Estado abrir margem para receber repasses do Governo Federal.
Para obter apoio emergencial da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado
de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2ID). Após análise técnica, se aprovado, o Ministério da Integração define as
ações que serão disponibilizadas.
Reconhecimentos vigentes
Atualmente já há 33 municípios cearenses com
reconhecimentos vigentes, todos por conta da seca ou estiagem. Até o último
sábado (15), o número era bem maior, mas 104 cidades tiveram contratos
vencidos. Fortaleza, por exemplo, continua na lista.
No Brasil, são 904 municípios com reconhecimentos
vigentes, sendo a maior parte no Nordeste. A Bahia é o estado brasileiro com
maior quantidade neste momento.
Diário do Nordeste