O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB)
e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes
que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral
(PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao
TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa
Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em
2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará
quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias -
para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à
convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da
PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer
numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer
informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma
não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral
eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à
sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser
escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a
vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no
Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público
Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para
separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no
processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa
em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de
"fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as
informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg
Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial
foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa
encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o
PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
Fonte:
O Povo