Modelo de cobrar por cada filme ou episódio no
catálogo arrecadaria pelo menos R$ 300 milhões até 2022 só com Netflix, segundo
coluna de Ricardo Feltrin
São Paulo – O governo planeja um novo imposto sobre
serviços de streaming (transmissão online) como Netflix e Spotify, de acordo
com a coluna de Ricardo Feltrin no UOL.
Um dos modelos estudados seria pela Condecine
(Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) por
meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
No caso do Netflix, o blog cita uma taxa de R$
7.291 para cada um dos produtos estrangeiros com mais de 50 minutos e R$
1.822,81 por episódio de séries internacionais. Para as produções nacionais,
seriam R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo.
A estimativa da coluna é de uma arrecadação de pelo
menos R$ 300 milhões até 2022 só com o Netflix, sem falar nas outras operadoras
de streaming.
O plano B do governo, também segundo a coluna de
Feltrin, é cobrar 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro obtido aqui
por essas empresas para suas sedes no exterior.
De uma forma ou de outra, o mais provável é que
pelo menos parte do novo custo seja repassado para o consumidor final através
de aumento do valor da assinatura.
No final do ano, o presidente Michel Temer
sancionou, com vetos, a lei complementar sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS) que inclui na cobrança os serviços de streaming com
alíquota mínima de 2%.
Reed Hastings, presidente-executivo da Netflix,
esteve no Brasil no início de fevereiro e comentou sobre a tributação do
serviço:
“Em geral nós pagamos todos os impostos referentes
ao país quando é necessário. Nós somos uma entidade local, pagando impostos,
aqui no Brasil, desde o começo, há cinco anos. Então desde que as regras sejam
aplicadas igualmente em todos, nós, nossos concorrentes, então cabe aos
brasileiros e ao governo decidir quais impostos devem ser cobrados e nós apenas
seguimos as leis”, disse ele segundo o blog Jovem Nerd.
Um dia depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer
plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Os serviços estão sujeitos a um pagamento de 4,5%
de sua receita bruta por mês ao Ecad, com 3% direcionado ao pagamento de
direitos autorais (aos compositores das músicas) e o 1,5% restante para os
detentores de direitos conexos (músicos, produtores e artistas envolvidos em
uma gravação).
Fonte: Exame
