Ele
teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões em propinas entre outubro de 2013 e
janeiro de 2014, segundo o delator Cláudio Melo Filho, ex-diretor institucional
da Odebrecht
Eleito nesta quarta-feira, dia 1º, com 61 votos presidente do Senado e
do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) era conhecido entre
os executivos da Odebrecht como o "índio", apelido utilizado pelo
chamado departamento de propinas da empreiteira para se referir ao parlamentar.
O ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho
afirmou em sua colaboração premiada que o agora segundo homem na linha de
sucessão presidencial teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões em propinas entre
outubro de 2013 e janeiro de 2014.
Os acordos de delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da
empreiteira foram homologados nesta semana pela presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministra Cármen Lúcia, e já podem ser utilizados para investigações da
Procuradoria-Geral da República.
O valor, segundo o delator, teria sido destinado para garantir o apoio
do parlamentar à Medida Provisória 613, aprovada em agosto de 2013 pelo Senado
e que desonerava a cadeia de produção do etanol e beneficiava a Odebrecht.
De acordo com Melo Filho, o pedido de propina para garantir a aprovação
da medida partiu do senador Romero Jucá (PMDB-RR) em um encontro em seu
gabinete. Jucá nega conduta ilícita.
"Pelo que me foi relatado pelo senador Romero Jucá, confirmando a
sua posição de centralizador do recebimento de pagamentos e organizador dos
repasses internos do PMDB, os pagamentos seriam destinados a membros do PMDB no
Senado Federal, especificamente a ele e aos senadores Eunício de Oliveira e
Renan Calheiros", afirmou o delator.
Para Melo Filho, Eunício faz parte do "trio que efetivamente era o
dono do PMDB do Senado", em referência também a Jucá e a Calheiros, que
deixou nesta quarta-feira a presidência da Casa.
"Desde que assumiu mandato de senador, em 2011, o senador Eunício
também passou a ser representado pelo senador Romero Jucá. Percebia isso quando
eu tratava com Romero Jucá, que deixava claro que seus pedidos e alinhamentos
representavam também a vontade do senador Eunício Oliveira", segue a
delação de Melo Filho.
Melo Filho entregou aos investigadores a planilha do "departamento
de propinas" da Odebrecht, que tinha um sistema de contabilidade próprio,
com as indicações dos pagamentos ao "índio" e detalhou como eles
teriam sido efetuados.
O executivo juntou inclusive trocas de e-mails da cúpula da Odebrecht na
qual eles relatam a pressão de Eunício para receber dinheiro durante a
tramitação da MP. Em uma mensagem para o então presidente do grupo Marcelo
Odebrecht, no dia 28 de agosto de 2013, Cláudio Melo relata que Eunício havia
obstruído a votação da proposta.
O presidente da companhia, então, expressa sua surpresa. "Que
maluquice! O que ele ganha com isto?" "O de sempre", respondeu
Cláudio Melo Filho.
Hypermarcas
O nome do peemedebista, que agora está entre as figuras mais poderosas
da República, também aparece em outra delação premiada, do ex-diretor de
relações institucionais da Hypermarcas Nelson Mello, que cita repasses de R$ 5
milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará em 2014. Ele acabou
sendo derrotado naquele ano e permaneceu no Senado.
Segundo a delação, mediante contratos fictícios, o ex-diretor da
Hypermarcas teria pagado despesas de empresas que prestavam serviços à campanha
do peemedebista. O valor total dos contratos seria de R$ 5 milhões.
No caso desta delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
se declarou suspeito para investigar o peemedebista. "Afirmo suspeição,
por motivo de foro íntimo, quanto à investigação do ilustríssimo senador
Eunício Oliveira. Quanto aos demais, não há impedimento de ordem objetiva ou
subjetiva para a condução dos feitos", escreveu Janot, em despacho datado
de 19 de setembro de 2016 revelado pelo site de notícias jurídicas
"Jota".
Quando a delação da Odebrecht veio à tona, Eunício informou que todos os
recursos da campanha dele ao Senado foram recebidos e declarados de acordo com
a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. O senador acrescentou que nunca
autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas
públicas ou privadas.
Já em relação à delação da Hypermarcas, o advogado do parlamentar,
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a delação é baseada em um
"pressuposto falso" e que não houve doações ilegais para a campanha
do peemedebista em 2014.
Fonte: O Povo