O Ceará tem 18.776 mandados de prisão em abertos. O
número é maior do que o total de vagas disponíveis nas penitenciárias do
Estado: 12.043. Se todos os mandados fossem executados, a população carcerária
do Estado cresceria 89%.
Alguns mandados foram emitidos em 2001.
Outros, mais recentes, têm validade de até 30 anos. Os dados,do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o Ceará é o oitavo do Brasil com
maior quantidade de mandados não concluídos. No Nordeste, o Estado fica em
3º lugar, atrás somente de Pernambuco e Bahia.
Em todo o País, há mais de 500 mil mandados de
prisão preventiva e definitiva em aberto. A Secretaria da Justiça e
Cidadania (Sejus) disse que o excesso carcerário no Estado é de 8.870
presos – no total, há 20.913 internos.
“Ainda neste ano, o sistema penitenciário cearense
deve ganhar quase três mil novas vagas. Entre elas, está uma cadeia
regionalizada que deve otimizar o cumprimento da pena no interior do Estado,
melhorando a gestão das vagas”, informou a Sejus.
Segundo o defensor público e professor da
Unifor Emerson Castelo Branco, há um desinteresse em cumprir esses
mandados, já que não há lugar para alocar essa quantidade de presos. “A
estrutura não comporta a quantidade de crimes que é praticada. Hoje só há um
caminho para a justiça penal funcionar com o mínimo de eficácia: concentrar
todas as suas ações em crimes mais graves, como latrocínio, homicídio,
sequestro, tráfico de drogas, estupro”, avaliou.
Castelo Branco disse ainda que é preciso haver mais
foco na prevenção em vez de repressão. De acordo com ele, o Ceará deveria
estar presente em locais de crime em potencial para evitá-los e ter
fiscalização com mais sucesso.
“A Sejus tem trabalhado em alternativas ao
encarceramento, com ações como o incentivo ao tornozelamento e uma conjunta,
com o sistema de Justiça, para reduzir a quantidade de presos provisórios”,
afirmou o órgão atravéz de nota.
Com informações O Povo