Para enfrentar as resistências para a
aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a
negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para
homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional
na segunda-feira. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os
trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de
trabalhar a mais para se aposentarem e o “gatilho” que elevaria a idade mínima
a 67 anos até o fim dos anos 2050.
No texto da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o governo estabeleceu uma
regra de transição até a implementação completa da reforma, com um pedágio de
50% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar – ou seja, para
quem falta três anos, seria necessário trabalhar mais um ano e meio. O valor é
maior dos que os 40% discutidos inicialmente durante a elaboração do texto pela
área técnica. Segundo interlocutores do governo, a proposta foi desenhada com
uma “gordura” para negociação por conta da complexidade da reforma e das
resistências já encontradas antes mesmo do seu anúncio.
O texto apresentado é considerado duro
pelo governo, mas auxiliares do presidente Michel Temer avaliam que as
negociações não podem desfigurar o objetivo principal da reforma, que é
garantir a sustentabilidade das contas da Previdência. Uma das alternativas é a
fixação de um escalonamento na idade mínima, até chegar aos 65 anos. Durante a
reunião do presidente com as centrais sindicais para apresentar a reforma, o
governo viu que a idade mínima de 65 anos terá muita dificuldade de ser
aprovada. Foi o ponto mais atacado pelos sindicalistas.
O gatilho também é um ponto passível
de negociação. Pela regra proposta pela área técnica, a idade mínima subiria um
ano sempre que a média de sobrevida dos brasileiros aos 65 anos subisse em
igual proporção. Hoje, essa sobrevida é de 18,4 anos. Pela regra, portanto, a
idade mínima chegaria a 66 anos quando essa sobrevida atingisse 19,4 anos. Por
outro lado, o governo não pretende mexer na proposta que veda o acúmulo de
benefícios.
O presidente da Força Sindical,
deputado Paulo Pereira da Silva, disse que a idade de 65 anos é inaceitável.
Ele propõe uma alternativa: a fixação de uma idade mínima de 60 anos para
homens e 58 anos para mulheres, com um pedágio de 30% sobre o tempo restante de
contribuição para todos que estiverem no mercado de trabalho quando a emenda
for promulgada. A proposta será discutida pelo comando da Força em reunião
hoje, para depois ser levada ao Palácio do Planalto.
Com
informações O Estado de São Paulo