A Polícia Federal realiza nesta
sexta-feira, 16, ações em 11 Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem
buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização
criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de
royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
De acordo com nota da PF, além das
buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também
cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro
mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de
três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$
70 milhões.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite,
da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham
de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de
advocacia e consultoria sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes
policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do
Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas
a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto
a empresas de exploração mineral.
De acordo com a Polícia Federal, o
esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador,
formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos
interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por
escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do
Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo
político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela
contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo
colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação
do dinheiro.
Entre os investigados está o pastor
Silas Malafaia, que teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente
ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo
esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a
ocultar dinheiro.
Segundo fontes da PF, ele foi alvo de
condução coercitiva. A PF informou ainda que estão sendo realizadas buscas e
apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa
em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas 29 conduções
coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão
temporária.
Com
informações O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo