O reajuste será de 26,3% a partir de 2017, passando
dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Prefeito eleito João Dória se
colocou contra o aumento
Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo
conseguiram aprovar ontem o aumento de seus próprios salários em 26,3% a partir
de 2017. A aprovação do reajuste salarial pode ser considerada a primeira
“desobediência” por parte de vereadores que vão compor a base do prefeito
eleito João Doria (PSDB), que assume em 1º de janeiro. Doria se manifestou
diversas vezes contra o aumento.
A inclusão do projeto na pauta da sessão e a sua
aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do País, levaram menos de
cinco minutos. Na semana passada eles haviam tentado aprovar o aumento em
segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum. Ontem, votaram contra
o aumento salarial 11 vereadores: Toninho Véspoli (Psol), Ricardo Nunes (PMDB),
Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Gilberto
Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Ota (PSB), Andrea
Matarazzo (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB).
O projeto de resolução, da Mesa Diretora da Casa,
foi publicado no Diário Oficial da Cidade do último dia 16. O texto prevê que o
subsídio mensal dos 55 vereadores paulistanos suba dos atuais R$ 15.031,76 para
R$ 18.991,68 a partir de 2017, valor que corresponde a 75% dos salários dos
deputados estaduais, índice máximo de salário permitido pela Constituição
Federal. A lei proíbe que os vereadores aumentem seus próprios salários numa
mesma legislatura. O último reajuste dos parlamentares ocorreu há quatro anos.
O presidente da Casa, Antônio Donato (PT), retirou
o projeto de aumento salarial da pauta da sessão desta terça para que não fosse
votado. Mas o regimento interno prevê que a solicitação seja automaticamente
aprovada se, durante a sessão, for apresentado um requerimento com a assinatura
de no mínimo 19 vereadores, pedindo a reinclusão do projeto na pauta.
O novo projeto define que os salários poderão ser
revistos anualmente, como uma correção inflacionária, desde que não ultrapasse
o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme
estabelece a Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.
O novo texto vai permitir que os vereadores
aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos deputados
estaduais sejam reajustados no período.
“A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se
diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas
sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e
dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”, diz texto
feito por três membros da Mesa Diretora. Além de Milton Leite (DEM) e Adilson
Amadeu (PTB), o primeiro secretário, Adolfo Quintas (PSD), também assinou a
proposta. (AE)
Fonte: O Povo