Decreto que autoriza o
pagamento foi publicado nesta sexta-feira (9).
Têm direito ao pagamento
agricultores que perderam de 50% da produção.
Agricultores de seis
municípios cearenses - Graça, Jati, Morada Nova, Poranga, São Benedito e
Tianguá - vão ser beneficiados com o pagamento do Garantia-Safra a partir do
mês de dezembro. Nos quatro estados onde o pagamento foi autorizado - Ceará,
Piauí, Bahia e Pernambuco – serão benegiciados um total de 259.018 pessoas de
255 municípios, totalizando recursos da ordem de R$ 220,2 milhões.
O decreto que autoriza o
pagamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).
O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores
que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção,
devido à estiagem.
O pagamento do benefício,
no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo
Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
(Sead). Os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas
mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
Coordenado pela Sead, o
Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região
Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do
Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos para
pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por
contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Fonte: G1