O procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem)
nesta quarta-feira (2). As provas estão marcadas para este sábado e domingo (5
e 6).
Devido
à ocupação em escolas e universidades, que são locais de prova para o exame, o
Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para mais de 190 mil candidatos.
As provas em diferentes datas, e consequentemente com temas
diferentes na redação, ferem a isonomia da seleção, segundo o
procurador do Ministério Público Federal no Ceará.
O
anúncio do adiamento do Enem para 191 mil alunos foi feito nesta terça-feira
(1) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira. O prazo estabelecido pelo ministro da Educação Mendonça Filho para a
desocupação era até esta segunda-feira (31). Ao todo, 304 escolas e
universidades estão ocupadas por movimentos estudantis. Estudantes que tiveram
o exame
adiado foram notificados
por SMS e e-mail.
A
8ª Vara da Justiça Federal do Ceará julgará a ação sob o número
0814124-64.2016.4.05.8100, do procurador. Se for aceita, a anulação do exame
será válida para todo o Brasil. O pedido deve ser julgado até esta sexta-feira
(4) devido à urgência, e será avaliado pelo juiz Ricardo Cunha Porto.
Adiamento
do Enem
O
MEC remarcou a prova nas escolas que não atenderam ao pedido de desocupação
porque considera a mudança de locais de prova com poucos dias para a realização
do mesmo, colocaria em risco a segurança da avaliação.
Assim, as provas seriam realizadas em duas etapas, uma em novembro e outra em
dezembro, com a argumentação de que os itens seriam equivalentes para não haver
prejuízos para os estudantes.
Entretanto,
o promotor discorda, pois defende que os alunos façam a mesma prova de redação,
que possui um tema único. Ele acrescenta que o próprio Ministério da Educação
reconhece que há diferença entre a prova de redação com a prova de questões
objetivas.
Neste
ano, o
Enem tem 8.627.195 inscritos em todo o país. Para 191 mil destes, a
prova foi remarcada para os dias 3 e 4 de dezembro devido às ocupações.
Dos
20 estados comprometidos, o Paraná é o mais prejudicado, com 74 escolas
ocupadas. Minas Gerais vem em seguida, com 59 locais de provas ocupados. As
ocupações afetam 41.168 e 42.671 alunos, respectivamente, nos dois estados.
Ações
contra o Enem
Em
2010, o promotor cearense Oscar Costa Filho pediu a suspensão do exame, tentou
tirar o Sisu do ar e pediu direito de recurso na prova, mas não foi atendido.
Em 2011, quando houve o vazamento de um pré-teste com mais de 20
questões aplicadas na
prova, o procurador Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame.
Na
época, o
Inep cancelou as provas de 639 estudantes do Colégio Christus, que usou questões
do Enem em um simulado realizado uma semana antes do teste. Já em 2012, ele
pediu o cancelamento dos efeitos da nota de redação, que foi negado pela
justiça.
Fonte: Tribuna do Ceará