A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio
Amaral (ex-PT/MS), primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 21, foi marcada
por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista e o
juiz Sérgio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Lava Jato.
O tempo fechou quando os defensores de Lula
alegaram que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República
que representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito
da denúncia formal - o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do
tríplex do Guarujá.
As altercações predominaram em toda a sessão, mas
atingiram níveis de alta tensão após vinte minutos de depoimento do ex-líder do
Governo no Senado, arrolado pela Procuradoria como uma das testemunhas da
acusação. Ele falava sobre o suposto 'conhecimento' de Lula sobre os negócios
da Petrobras, quando um dos advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu.
"Excelência, pela ordem, estamos falando de
três contratos celebrados com uma empreiteira."
"Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe
um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto."
"Vossa Excelência me permite, quando pedimos a
produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a
acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa",
insistiu o advogado.
"Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas
de licitações e os contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o Ministério
Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida
essa questão, dr., podemos prosseguir", asseverou o juiz. "No momento
próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a
palavra está com o Ministério Público."
"Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência
tem que me ouvir."
"Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois
minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão
tumultuando a audiência."
Outro advogado, o criminalista José Roberto
Batochio, tomou a palavra. "Pode ser inapropriado, mas perfeitamente
jurídico e legal."
Moro retomou. "Estão tumultuando a
audiência."
Batochio foi à réplica. "O juiz preside (a
audiência), o regime é presidencialista, mas o juiz não é dono do processo.
Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do
processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da
palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um
terceiro advogado de Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova
interrupção. E cortou a gravação.
Fonte: O Povo