O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, na quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM. A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.
Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.
O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista. Para facilitar o acesso ao Palácio do Planalto, as emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF.
Posteriormente, deverão informar os dados ao Ministério das Comunicações, onde será concluído o processo de assinatura. De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.
SERVIÇO
*Confira (AQUI) a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto.
*Para eventuais dúvidas, o radiodifusor deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica da ABERT, por meio do telefone (61) 2104.4600 ou e-mail:juridico@abert.org.br
(com informações Blog do Eliomar de Lima)
