O ministro da Justiça e Cidadania,
Alexandre de Moraes, disse hoje que o plano do governo Michel Temer para
redução de homicídios no país, a ser apresentado nas próximas semanas, “será
diferente” do programa de combate a esse tipo de crime elaborado pelo governo
Dilma Rousseff.
“Vai ser diferente, obviamente, porque
é um plano operacional. As finalidades sempre são as mesmas”, disse o ministro
após proferir palestra na faculdade de direito da FMU, no centro de São Paulo.
Moraes, no entanto, não quis entrar em
detalhes. “Não vou adiantar porque ainda não foi finalizado e não é um plano
meu”, afirmou. O ministro acrescentou que o novo programa está sendo construído
junto com todos os secretários de Segurança Pública e Justiça dos Estados, bem
como os procuradores de Justiça.
Disse também que a proposta será
fundamentada em três bases: a redução de homicídios em violência doméstica e
contra mulher; os crimes transnacionais e de segurança de fronteira; e o
sistema penitenciário. “Entre duas ou três semanas, chegaremos a algumas senão
todas as conclusões. Aí, será apresentado em conjunto”, adiantou.
O ministro frisou que a execução do
plano será em conjunto com os Estados. “O Ministério da Justiça não tem
condições de, sozinho, querer enfrentar a questão dos homicídios. Tem que atuar
junto com os Estados. São os Estados que têm a Polícia Militar e a Polícia
Civil, que conhecem as suas dificuldades. Temos que apoiá-los e atuar de forma
coordenada”.
Fonte: ESTADÃO conteúdo
