A Operação Pente Fino do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) está deixando surpresos técnicos do
Governo Federal diante do número elevado de fraudes e irregularidades em
benefícios previdenciários. Um dos primeiros levantamentos do Ministério da
Previdência Social aponta que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio
de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.
Com mais de 30 dias da Operação Lava Jato,
o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de
82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem. A
previsão inicial do INSS era cortar de 15% a 20% do total de auxílios
reavaliados. Os demais auxílios revisados, segundo uma reportagem do Jornal
Folha de São Paulo, foram transformados em aposentadorias por invalidez.
Os técnicos e peritos que integram a
força tarefa do INSS constataram que metade dos segurados periciados estava
trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido
a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.
As irregularidades não param por aí: a
revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito
recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de
contribuições para ter o direito de receber esse benefício.
OUTROS BENEFÍCIOS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos
no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do INSS, Leonardo
Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida
do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos.
Um dos focos tem sido o auxílio
suplementar por acidente de trabalho. De acordo com Sindicato Nacional
dos Aposentados (Sindnapi), aposentados que têm esse auxílio, anterior ao
auxílio-acidente, estão recebendo cartas informando que o acúmulo do benefício
com a aposentadoria é indevido e que a grana terá que ser devolvida. Em um dos
casos, a cobrança é de R$ 75 mil.
A Operação Pente Fino está em
pleno andamento e quem se submete a perícias precisa ficar atento. O
trabalhador que recebe um auxílio-doença pode enfrentar dificuldade para
renovar o benefício, caso não tenha em mãos a documentação que comprova a
permanência da incapacidade para o trabalho. O laudo emitido pelo médico que
acompanha o paciente é a principal maneira para o segurado provar que precisa
continuar recebendo a renda enquanto estiver incapacitado para o trabalho.
Fonte: Ceará Agora